- CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE
- Cadastro de Contadores
- Cadastro de Ordenadores de Despesas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
- Decreto de Medidas Administrativas Temporárias para Contenção e Otimização de Despesas
- Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro
- Instrução Normativa Conjunta Nº 002, de 17 de Agosto de 2009
- Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos
- Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção
- Modelos de Extratos para Publicação no DOE
- Normas de Organização do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas
- Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município de Rio Branco
- Organização do Sistema de Controle Interno Municipal
- Orientações Técnicas da CGM
- Instrução Normativa CGM Nº 001/2014
- Regulamenta a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
- Resoluções do TCE/AC
- Terceirização de Serviços na Administração Municipal
- Termo de Cooperação Técnica entre o TCE e o Município de Rio Branco
- Utilização de Veículos Oficiais pela Administração Pública
- Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM
- CONVÊNIOS
- ESTAGIÁRIOS
- LICITAÇÕES E CONTRATOS
- PLANEJAMENTO MUNICIPAL
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- RESPONSABILIDADE FISCAL
- SERVIDORES
- Atribuições e Descrições dos Cargos
- Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
- Calendário de Pagamentos e Remunerações
- Cedidos
- Grupo Ocupacional
- Jornada de Trabalho
- Legislação
- Remuneração – Ativos
- Remuneração – Inativos/Pensionistas
- Remuneração – Temporários
- Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
- Sanções aplicáveis aos Agentes Públicos
- Tabela de Adicional de Atenção a Saúde
- Tabelas de Adicionais de ESF, PAB e AVS
- Tabela de Dedicação Integral de Chefe de Campo, Tabela de Indenização de Campo; e Tabela de Direção de Unidade Básica de Saúde da Família
- Tabela de Gratificação de Diretores e Coordenadores Administrativos
- Tabela de Valores de Plantões
- Tabela de Vantagem por Desempenho Profissional dos Professores – VDP
- Tabela de Vencimentos