Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO


LDO 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – Digitalizada

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – DOE

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar – LDO 2023


LDO 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 20 DE JULHO DE 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 29 DE JULHO DE 2021

Projeto de Lei Complementar

Mensagem Governamental nº 13/2021 – Prefeito


LDO 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE MARÇO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Projeto de Lei Complementar


LDO 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 22 DE JULHO DE 2019

Projeto de Lei Complementar

Mensagem Governamental nº 03/2019 – Prefeita


LDO 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 66 DE 19 JULHO DE 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Projeto de Lei Complementar


LDO 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 20 DE JULHO DE 2017

Projeto de Lei

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2018


LDO 2017

LEI Nº 2.213 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Projeto de Lei


LDO 2016

LEI Nº 2.161 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Projeto de Lei


LDO 2015

Lei nº 2.090, de 14 de Novembro de 2014

Projeto de Lei


LDO 2014

Lei nº 2.016, de 31 de Outubro de 2013

Prioridades e Metas

Riscos Fiscais

Metas Fiscais

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Evolução do Patrimônio Líquido

Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Receita e Despesas Previdenciárias do Regime de Previdência dos Servidores

Projeção Atuarial do RPPS

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Projeto de Lei

Mensagem

Prioridades e Metas

Metas Fiscais

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Evolução do Patrimônio Liquido

Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Receita e Despesa Previdenciárias do Regime de Previdência dos Servidores

Projeção Atuarial do RPPS

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Margem de Expansão das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências


LDO 2013

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013


LDO 2012

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2012


LDO 2011

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2011


LDO 2010

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2010