LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
ANO 2022
ANO 2021
ANO 2020
ABRIL/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
MARÇO/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JANEIRO/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
ANO 2019
DEZEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
DEZEMBRO/2019 – ABONO NATALINO
NOVEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
OUTUBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
SETEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
AGOSTO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JULHO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JUNHO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
MAIO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
ABRIL/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
MARÇO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
FEVEREIRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JANEIRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
ANO 2018
ANO 2017
SETEMBRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
AGOSTO/2017 – BENEFICIÁRIOS SEM SAQUES
JULHO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JUNHO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
MAIO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
ABRIL/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
MARÇO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
FEVEREIRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
JANEIRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
ANO 2016
DEZEMBRO/2016 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
NOVEMBRO/2016 – NOVOS BENEFICIÁRIOS
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA 2016
LEGISLAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.155, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
“Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.”
LEI FEDERAL Nº 14.284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
“Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.”
LEI FEDERAL Nº 14.237 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
“Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.”
DECRETO Nº 1.042 DE 17 DE MAIO DE 2019
“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial Do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”
DECRETO Nº 587 DE 11 DE JUNHO DE 2018
“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”
DECRETO Nº 617 DE 17 DE JUNHO DE 2015
“Altera o inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 1.286, de 25 de abril de 2013.”
DECRETO Nº 1286 DE 25 DE ABRIL DE 2013
“Institui o Cômite Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”
LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004
“Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.”