PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC 


ANO 2024

NOVEMBRO/2024

OUTUBRO/2024

SETEMBRO/2024

AGOSTO/2024

JULHO/2024

JUNHO/2024

MAIO/2024

ABRIL/2024

MARÇO/2024

FEVEREIRO/2024

JANEIRO/2024


 ANO 2023

DEZEMBRO/2023

NOVEMBRO/2023

OUTUBRO/2023

SETEMBRO/2023

AGOSTO/2023

JULHO/2023

JUNHO/2023

MAIO/2023

ABRIL/2023

MARÇO/2023

FEVEREIRO/2023

JANEIRO/2023


ANO 2022

DEZEMBRO/2022

NOVEMBRO/2022

OUTUBRO/2022

SETEMBRO/2022

AGOSTO/2022

JULHO/2022

JUNHO/2022

MAIO/2022

ABRIL/2022

MARÇO/2022

FEVEREIRO/2022

JANEIRO/2022


ANO 2021

DEZEMBRO/2021

NOVEMBRO/2021

OUTUBRO/2021

SETEMBRO/2021

JULHO/2021

JUNHO/2021

MAIO/2021

ABRIL/2021

MARÇO/2021

FEVEREIRO/2021

JANEIRO/2021


ANO 2020

DEZEMBRO/2020

NOVEMBRO/2020

OUTUBRO/2020

SETEMBRO/2020

AGOSTO/2020

JULHO/2020

JUNHO/2020

MAIO/2020

ABRIL/2020

ABRIL/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

MARÇO/2020

MARÇO/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

FEVEREIRO/2020

JANEIRO/2020

JANEIRO/2020 – NOVOS BENEFICIÁRIOS


 ANO 2019

DEZEMBRO/2019

DEZEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

DEZEMBRO/2019 – ABONO NATALINO

NOVEMBRO/2019

NOVEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

OUTUBRO/2019

OUTUBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

SETEMBRO/2019

SETEMBRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

AGOSTO/2019

AGOSTO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

JULHO/2019

JULHO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

JUNHO/2019

JUNHO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

MAIO/2019

MAIO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

ABRIL/2019

ABRIL/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

MARÇO/2019

MARÇO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

FEVEREIRO/2019

FEVEREIRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

JANEIRO/2019

JANEIRO/2019 – NOVOS BENEFICIÁRIOS


 ANO 2018

DEZEMBRO/2018

NOVEMBRO/2018

OUTUBRO/2018

SETEMBRO/2018

AGOSTO/2018

JULHO/2018

JUNHO/2018

MAIO/2018

ABRIL/2018

MARÇO/2018

FEVEREIRO/2018

JANEIRO/2018


ANO 2017

DEZEMBRO/2017

NOVEMBRO/2017

OUTUBRO/2017

SETEMBRO/2017

SETEMBRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

AGOSTO/2017

AGOSTO/2017 – BENEFICIÁRIOS SEM SAQUES

JULHO/2017

JULHO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

JUNHO/2017

JUNHO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

MAIO/2017

MAIO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

ABRIL/2017

ABRIL/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

MARÇO/2017

MARÇO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

FEVEREIRO/2017

FEVEREIRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

JANEIRO/2017

JANEIRO/2017 – NOVOS BENEFICIÁRIOS


ANO 2016

DEZEMBRO/2016

DEZEMBRO/2016 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

NOVEMBRO/2016

NOVEMBRO/2016 – NOVOS BENEFICIÁRIOS

OUTUBRO/2016

SETEMBRO/2016

AGOSTO/2016

JULHO/2016

JUNHO/2016

MAIO/2016

ABRIL/2016

MARÇO/2016

FEVEREIRO/2016

JANEIRO/2016

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA 2016


LEGISLAÇÃO

DECRETO FEDERAL Nº 11.762 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

“Regulamenta a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.”

LEI FEDERAL Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023

Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023.

DECRETO FEDERAL Nº 11.566, DE 16 DE JUNHO DE 2023

“Regulamenta a Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, para disciplinar a gestão dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e a administração de seus pagamentos.”

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164 DE 2 DE MARÇO DE 2023 (Convertida para Lei Federal nº 14.601 de 19 de junho de 2023)

“Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento.”

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.155 DE 1º DE JANEIRO DE 2023 (Revogado pela Lei Federal nº 14.601 de 19 de junho de 2023)

“Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.”

LEI FEDERAL Nº 14.342 DE 18 DE MAIO DE 2022 (Revogado pela Lei Federal nº 14.601 de 19 de junho de 2023)

“Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.”

LEI FEDERAL Nº 14.284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revogado pela Lei Federal nº 14.601 de 19 de junho de 2023)

“Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.”

LEI FEDERAL Nº 14.237 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

“Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.”

DECRETO Nº 1.042 DE 17 DE MAIO DE 2019

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial Do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”

DECRETO Nº 587 DE 11 DE JUNHO DE 2018

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”

DECRETO Nº 617 DE 17 DE JUNHO DE 2015

“Altera o inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 1.286, de 25 de abril de 2013.”

DECRETO Nº 1.286 DE 25 DE ABRIL DE 2013 (Alterado pelo Decreto nº 617 de 17 de junho de 2015)

“Institui o Cômite Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGMIPBF.”

LEI FEDERAL Nº 10.836 DE 9 DE JANEIRO DE 2004 (Revogado pela Lei Federal nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021)

“Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.”


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