Contabilidade Aplicada ao Setor Público


STN – Portaria Interministerial nº 005/2015

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Mensuração ou Avaliação do Ativo Imobilizado e do Ativo Intangível

Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público

Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 – Divulga o Detalhamento das Naturezas de Despesas 339030, 339036, 339039 e 449052

Portaria Interministerial nº 163, de 4 de Maio de 2001 – Dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 42, de 14 de Abril de 1999 – Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964.

2010/001303 NBC TG 04 – Ativo Intangível

2011/001366 NBC T 16.11- Sistema de Informação de Custos do Setor Público

2013/001437 Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público

PORTARIA MPS Nº 509, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – DOU DE 13/12/2013 – Dispõe sobre a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

PORTARIA Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis, aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.

Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF - Contabilidade Governamental-Tesouro Nacional -Orientações acerca da Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 107 /2013 - Aprovar o “Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública”.

PORTARIA Nº 019/2014 - Aprovar o “Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública”.