Planos, Programas e Ações


AÇÕES

INSTRUÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC

PROJETO AMIGOS DA CIDADE

POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO


PLANOS

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS URBANAS 2022

PLANO DE AÇÃO DA COMUNICAÇÃO 2021

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 2017/2018

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIO BRANCO – PMGIRS

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017

PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025

PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – PDTT

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/FNDE

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS 2016

DECRETO ESTADUAL Nº 5.003 DE 1º DE JULHO DE 2016 – DECLARA ESTADO DE ALERTA AMBIENTAL 2016

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2019

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2018

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2017

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2016

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2015

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2014

PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2013

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO BRANCO – PMHIS


PROGRAMAS

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – (DECRETO Nº 593 DE 26 DE AGOSTO DE 2020)

DECRETO Nº 764 DE 1º DE ABRIL DE 2021 – Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA

(DECRETO Nº 593 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – VERSÃO D.O.E.)

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – REFIS

PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

PROGRAMAS DE ZONEAMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL – ZEAS

PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR 

PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC

PROGRAMA PRÓ-MORADIA – FGTS

PROGRAMA PRÓINFÂNCIA

PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – FGTS

PROGRAMA PROJOVEM URBANO

PROGRAMAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

PROGRAMA FINANCIANDO NOSSA ESCOLA – PFNE – Lei nº 1.532

PROGRAMA FINANCIANDO NOSSA ESCOLA – PFNE – Lei nº 1.907, altera Lei nº 1.532

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS – SPA

PROGRAMA MAIS MÉDICOS – LEI Nº 2006, de 24 de Setembro de 2013