Lei Orçamentária Anual – LOA


LOA 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE MARÇO DE 2021

“Altera os Anexos II, estimativa de renúncia, da Lei Complementar n° 96, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2021; e, da Lei Complementar 103, de 29 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2021


LOA 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre o remanejamento de recursos no Orçamento Geral do Município de 2020, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2020


LOA 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2019


LOA 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2018


LOA 2017

DECRETO Nº 2.009 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 2.223 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 – LOA 2017

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2017

DECRETO Nº 586 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 – Programação Financeira do Exercício de 2017


 LOA 2016

LEI Nº 2.162 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 – LOA 2016

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2016

DECRETO Nº 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Programação Financeira do Exercício de 2016


 LOA 2015

Lei Orçamentária Anual – 2015

DECRETO Nº 54 DE 14 DE JANEIRO DE 2015 – Programação Financeira do Exercício de 2015


LOA 2014

Lei Orçamentária Anual – 2014

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2014

DECRETO Nº 076 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 – Programação Financeira do Exercício de 2014


 LOA 2013

Lei Orçamentária Anual – 2013

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2013

DECRETO Nº 464 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – Programação Financeira do Exercício de 2013


 LOA 2012

Lei Orçamentária Anual – 2012


 LOA 2011

Lei Orçamentária Anual – 2011


LOA 2010

Lei Orçamentária Anual – 2010