Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município de Rio Branco

DECRETO Nº 1.860 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

“Altera o Decreto nº 1.137, de 10 de fevereiro de 2010″.

DECRETO Nº 1.565 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

“Altera o Decreto nº 281, de 07 de abril de 2014, para prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM.”

DECRETO Nº 281 DE 07 DE ABRIL DE 2014

“Cria e nomeia a Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal.”

PORTARIA Nº 108/2013

“Instituir e compor a Comissão de Mensuração ou Avaliação do Ativo Imobilizado e do Ativo Intangível – ajuste a valor justo e de Elaboração de Rotinas para Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão Sistematizada dos Ativos, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.”

DECRETO Nº 1.137 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010

“Aprova Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município de Rio Branco.”