PLANO DIRETOR – PORTAL DA PREFEITURA DE RIO BRANCO
PPA 2022/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – DOE
“Dispõe a sobre Revisão anual do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2022-2025, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 130, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”
SEPLAN – PORTARIA Nº 006/2022 – DOE
“O monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 serão realizados em observância aos princípios e diretrizes contidos na Lei Complementar nº 130 de 22 de dezembro de 2021.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências.”
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PPA 2018/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Revisão 2021 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre a Revisão para 2020 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 – REVISADO 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
“Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 – REVISADO 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2018/2021
PPA 2014/2017
Lei Municipal Nº 2.217, de 20 de dezembro de 2016
Lei Municipal Nº 2.136, de 2 de outubro de 2015
Lei Municipal Nº 2.084, de 9 de outubro de 2014
Lei Municipal Nº 2.010, de 3 de outubro de 2013
- Anexo I – Receitas
- Mobilidade Urbana
- Ordenamento e Gestão Urbana
- Gestão de Praças, Parques e Áreas de Lazer
- Urbanização e Drenagem
- Regularização Fundiária
- Crianças na Escola
- Esporte e Lazer no Bairro
- Mais Saude
- Cultura Ativa
- Inclusão Social
- Rio Branco sem Miseria
- Promoção de Igualdade Racial
- Produção e Desenvolvimento Econômico
- Gestão e Controle Ambiental
- Economia Solidaria, Trabalho e Renda
- Transparência e Governabilidade
- Modernização da Gestão Pública
- Finanças Públicas
- Manutenção da Administração Governamental
Projeto de Lei do Plano Plurianual 2014/2017
PPA 2010/2013
- Saúde
- Educação
- Infra-Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos
- Inclusão Social e Cidadania
- Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
- Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
- Juventude
- Modernização da Gestão Pública Municipal
- Processo de Gestão Participativa – PGP
- Abastecimento de Água e Saneamento Básico
- Câmara Municipal de Rio Branco
- LEI Nº 1.755 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- ANEXO II – RECEITA
- VISÃO ESTRATÉGICA
- Plano Plurianual 2010/2013 – Revisado em 2011
- Plano Plurianual 2010/2013 – Revisado em 2012