Plano Plurianual – PPA


PLANO DIRETOR – PORTAL DA PREFEITURA DE RIO BRANCO


PPA 2022/2025

SEPLAN – PORTARIA Nº 006/2022 – DOE

“O monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 serão realizados em observância aos princípios e diretrizes contidos na Lei Complementar nº 130 de 22 de dezembro de 2021.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências.”

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025


PPA 2018/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Revisão 2021 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre a Revisão para 2020 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 – REVISADO 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 – REVISADO 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2018/2021


PPA 2014/2017

Lei Municipal Nº 2.217, de 20 de dezembro de 2016

Lei Municipal Nº 2.136, de 2 de outubro de 2015

Lei Municipal Nº 2.084, de 9 de outubro de 2014

Lei Municipal Nº 2.010, de 3 de outubro de 2013

Projeto de Lei do Plano Plurianual 2014/2017


PPA 2010/2013