Normas de Organização do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas

CGM – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017

DEMONSTRATIVO CONVÊNIOS DE DESPESAS

DEMONSTRATIVO CONVÊNIOS DE RECEITAS

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS

DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A COLABORADOR EVENTUAL

DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES CONTRATOS E OBRAS

DEMONSTRATIVO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

QUADRO ____ COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS EXECUTADAS

QUADRO ____ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FINANCEIRO

QUADRO ____ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES

QUADRO ____ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO

QUADRO ____ DESPESA TOTAL DO ÓRGÃO

QUADRO ____ IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO

QUADRO ____ PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES

QUADRO ____ PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL

(PDF) RESOLUÇÃO Nº 87 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos poderes, órgãos ou entidades da administração direta e indireta, estadual e municipal, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo poder público devem fazer a este Tribunal de Contas, e dá outras providências.

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (ONGs) E BENEFICIÁRIOS DE INCENTIVOS À CULTURA – CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS – CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS – DIÁRIAS E PASSAGENS – COLABORADOR EVENTUAL;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS – DIÁRIAS E PASSAGENS;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DAS CONCESSÕES E COMPROVAÇÕES DE ADIANTAMENTOS – SUPRIMENTOS DE FUNDOS;

(EXCEL) DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRAS CONTRATADAS.


(PDF) DECRETO Nº 987 DE 01 DE AGOSTO DE 2014

Disciplina a aplicação no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta, de dispositivos da Resolução TCE/AC nº 87/2013 e institui o Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas e de adimplência e dá outras providências.

(PDF) DECRETO Nº 1.660 DE 24 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a elaboração, organização e apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão o processo de contas anuais dos responsáveis pelos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal Direta.

(PDF) INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 25 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas de organização e de apresentação do relatório de gestão e das peças complementares de que trata o Decreto nº 1.660 de 24 de julho de 2013.

(ZIP) Anexo da Instrução Normativa CGM nº 002, de 25 de Julho de 2013 – Quadros

(PDF) Estrutura Organizacional das Prestações de Contas

(PDF) Vínculos Administrativos dos Órgãos e Entidades

(PDF) Resolução nº 076, de 13 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação do controle interno nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como no Ministério Público e Tribunal de Contas, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na estruturação e funcionamento do sistema de controle interno e dá outras providências.

(PDF) Resolução nº 062, de 18 de Julho de 2008

Dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos poderes, órgãos ou entidades da administração direta e indireta, estadual e municipal, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo poder público devem fazer a este Tribunal de Contas, e dá outras providências.