Anexos da Lei 4.320/64


Exercício de 2017

Demonstrativo de Receita por Natureza – Setembro/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Setembro/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – Julho/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Julho/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – Maio/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Maio/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – 1º Trimestre – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – 1º Trimestre – Fonte de Recurso 01


 

Exercício de 2016

GABPRE-OFÍCIO Nº 167 DE 03 DE ABRIL DE 2017

GABPRE-OFÍCIO Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2017

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2016 NO TCE/AC

Demonstrativo da Despesa Por Natureza

Demonstrativo da Receita Por Natureza

Demonstrativo de Disponibilidade por Destinação de Recurso


 

Exercício de 2015

Tesouro Nacional – SICONFI – Recibo de Declaração Homologada

GABPRE-OFÍCIO Nº 174 DE 31 DE MARÇO DE 2016

GABPRE-OFÍCIO Nº 175 DE 31 DE MARÇO DE 2016

MEMO/GABSEFIN/Nº 008/2016 – OCA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2015 NO TCE/AC.

NOTAS EXPLICATIVAS – 2015


Exercício de 2014

TCE – ACÓRDÃO Nº 10.306/2017 – PLENÁRIO

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 630/2017

Ofício nº 304/GAPRE/2015, de 2 de Abril de 2015

Assunto: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício orçamentário e financeiro de 2014.

NOTA EXPLICATIVA nº 0001/2014 – Transporte de Saldos Contábeis do Exercício Orçamentário e Financeiro de 2013 para 2014.


Exercício de 2013

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 572

Ofício nº 131/GAPRE/2014, de 14 de Março de 2014

Assunto: Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2013.


Exercício de 2012

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.088-2014

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 550

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2011

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 545

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2010

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.131-2015

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 552

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2009

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.064-2014

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 541

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09 DE MARÇO DE 2016

Exercício de 2008

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 451-2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

 


Exercício de 2007

TCE – ACÓRDÃO Nº 6.743-2010

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 416-2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011


 Exercício de 2006

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 373-2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 31 DE AGOSTO DE 2009


Exercício de 2005

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 301-2006

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 11 DE JULHO DE 2007