Anexos da Lei 4.320/1964


Exercício de 2020

BALANCETE CONTÁBIL – OUTUBRO 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR NATUREZA – DDN – OUTUBRO 2020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA – DRN – OUTUBRO 2020

BALANCETE CONTÁBIL – SETEMBRO 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR NATUREZA – DDN – SETEMBRO 2020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA – DRN – SETEMBRO 2020

BALANCETE CONTÁBIL – JULHO 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR NATUREZA – DDN – JULHO 2020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA – DRN – JULHO 2020

BALANCETE CONTÁBIL – MARÇO/2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR NATUREZA – DDN – MARÇO/2020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA – FONTE 101 (RP) – MARÇO/2020

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA – MARÇO/2020


 

Exercício de 2019

GABPREF-OFICIO Nº 055-2020 – PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019 NO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

GABPREF-OFICIO Nº 054-2020 – PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019 NA CMRB

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019 NO TCE/AC

STN-SICONFI – BALANÇO ANUAL – Declaração de Contas Anuais – DCA – 2019

STN-SICONFI- RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA

STN-SICONFI – ATESTADO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2019-12-ANEXO-01-CSL.pdf

Despesa Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2019-12-ANEXO-02-DESPESA-CSL.pdf

Receita Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2019-12-ANEXO-02-RECEITA-CSL.pdf

Programa de Trabalho – LEI4320-2019-12-ANEXO-06-CSL.pdf

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos – LEI4320-2019-12-ANEXO-08-CSL.pdf

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada – LEI4320-2019-12-ANEXO-10-CSL.pdf

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – LEI4320-2019-12-ANEXO-11-CSL.pdf

Balanço Orçamentário – LEI4320-2019-12-ANEXO-12-CSL.pdf

Balanço Financeiro – LEI4320-2019-12-ANEXO-13-CSL.pdf

Balanço Patrimonial – LEI4320-2019-12-ANEXO-14-CSL.pdf

Demonstração das Variações Patrimoniais – LEI4320-2019-12-ANEXO-15-CSL.pdf

Demonstrativo da Dívida Fundada Interna – LEI4320-2019-12-ANEXO-16-CSL.pdf

Demonstrativo da Dívida Flutuante – LEI4320-2019-12-ANEXO-17-CSL.pdf

Demonstração dos Fluxos de Caixa – LEI4320-2019-12-ANEXO-18-CSL.pdf

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – LEI4320-2019-12-ANEXO-19-CSL.pdf

Demonstrativo da Receita por Natureza – DEMONSTRATIVO-RECEITA-POR-NATUREZA-2019-CSL.pdf

Demonstrativo da Despesa por Natureza – DEMONSTRATIVO-DESPESA-POR-NATUREZA-2019-CSL.pdf

Demonstrativo de Disponibilidade por Destinação de Recurso – Demonstrativo-de-Disponibilidade-por-Destinacao-de-Recurso-DDR-2019-CSL.pdf

Balancete Contábil – BLC2019-01-01-ORD-12-31-ENC-CSL.pdf


Exercício de 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 017 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

SICONFI – BALANÇO ANUAL (DCA) 2018

SICONFI – RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA

GABPRE-OFÍCIO Nº 120 DE 12 DE ABRIL DE 2019 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE – TCE

GABRPE-OFÍCIO Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – CMRB

GABPRE-OFÍCIO Nº 115 DE 12 DE ABRIL DE 2019 – GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

GABRPE-OFÍCIO Nº 075 DE 1º DE MARÇO DE 2019 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE – TCE

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2018 NO TCE/AC

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2018-12-ANEXO-01-CSL.pdf

Receita Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2018-12-ANEXO-02-RECEITA-CSL.pdf

Despesa Segundo as Categorias Econômicas – LEI4320-2018-12-ANEXO-02-DESPESA-CSL.pdf

Programa de Trabalho – LEI4320-2018-12-ANEXO-06-CSL.pdf

Programa de Trabalho do Governo: Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades – LEI4320-2018-12-ANEXO-07-CSL.pdf

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos – LEI4320-2018-12-ANEXO-08-CSL.pdf

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – LEI4320-2018-12-ANEXO-09-CSL.pdf

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada – LEI4320-2018-12-ANEXO-10-CSL.pdf

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – LEI4320-2018-12-ANEXO-11-CSL.pdf

Balanço Orçamentário – LEI4320-2018-12-ANEXO-12-CSL.pdf

Balanço Financeiro – LEI4320-2018-12-ANEXO-13-CSL.pdf

Balanço Patrimonial – LEI4320-2018-12-ANEXO-14-CSL.pdf

Demonstração das Variações Patrimoniais – LEI4320-2018-12-ANEXO-15-CSL.pdf

Demonstrativo da Dívida Fundada Interna – LEI4320-2018-12-ANEXO-16-CSL.pdf

Demonstrativo da Dívida Flutuante – LEI4320-2018-12-ANEXO-17-CSL.pdf

Demonstração dos Fluxos de Caixa – LEI4320-2018-12-ANEXO-18-CSL.pdf

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – LEI4320-2018-12-ANEXO-19-CSL.pdf

Demonstrativo da Receita por Natureza – DEMONSTRATIVO-RECEITA-POR-NATUREZA-2018-CSL.pdf

Demonstrativo da Despesa por Natureza – DEMONSTRATIVO-DESPESA-POR-NATUREZA-2018-CSL.pdf

Demonstrativo de Disponibilidade por Destinação de Recurso – Demonstrativo-de-Disponibilidade-por-Destinacao-de-Recurso-DDR-2018-CSL.pdf


 Exercício de 2017

BALANÇO FINANCEIRO 2017

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017

BALANÇO PATRIMONIAL 2017

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2017

GABPRE-OFÍCIO Nº 089 DE 29 DE MARÇO DE 2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

GABPRE-OFÍCIO Nº 088 DE 29 DE MARÇO DE 2018 – GOVERNO DO ESTADO ACRE

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2017 NO TCE/AC

Demonstrativo de Receita por Natureza – Outubro/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Outubro/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – Setembro/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Setembro/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – Julho/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Julho/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – Maio/2017 – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – Maio/2017 – Fonte de Recurso 01 – RP

Demonstrativo de Receita por Natureza – 1º Trimestre – Consolidado

Demonstrativo de Receita por Natureza – 1º Trimestre – Fonte de Recurso 01


 

Exercício de 2016

TCE – ACÓRDÃO Nº 11.839-2020

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2016

GABPRE-OFÍCIO Nº 167 DE 03 DE ABRIL DE 2017

GABPRE-OFÍCIO Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2017

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2016 NO TCE/AC

Demonstrativo da Despesa Por Natureza

Demonstrativo da Receita Por Natureza

Demonstrativo de Disponibilidade por Destinação de Recurso


 

Exercício de 2015

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 693/2019 E ACÓRDÃO Nº 11.252/2019

Tesouro Nacional – SICONFI – Recibo de Declaração Homologada

GABPRE-OFÍCIO Nº 174 DE 31 DE MARÇO DE 2016

GABPRE-OFÍCIO Nº 175 DE 31 DE MARÇO DE 2016

MEMO/GABSEFIN/Nº 008/2016 – OCA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO EXERCÍCIO DE 2015 NO TCE/AC.

NOTAS EXPLICATIVAS – 2015


Exercício de 2014

TCE – ACÓRDÃO Nº 10.306/2017 – PLENÁRIO

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 630/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE MAIO DE 2018

Ofício nº 304/GAPRE/2015, de 2 de Abril de 2015

Assunto: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício orçamentário e financeiro de 2014.

NOTA EXPLICATIVA nº 0001/2014 – Transporte de Saldos Contábeis do Exercício Orçamentário e Financeiro de 2013 para 2014.


Exercício de 2013

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 572

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 15 DE MAIO DE 2018

Ofício nº 131/GAPRE/2014, de 14 de Março de 2014

Assunto: Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2013.


Exercício de 2012

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.088-2014

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 550

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2011

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 545

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2010

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.131-2015

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 552

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Exercício de 2009

TCE – ACÓRDÃO Nº 9.064-2014

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 541

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2016

Exercício de 2008

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 451-2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

 


Exercício de 2007

TCE – ACÓRDÃO Nº 6.743-2010

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 416-2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011


 Exercício de 2006

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 373-2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 31 DE AGOSTO DE 2009


Exercício de 2005

TCE – PARECER PRÉVIO Nº 301-2006

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 11 DE JULHO DE 2007