Instrução Normativa da CGM


2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004 DE 26 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre procedimentos para o pagamento das obrigações diretamente aos empregados que tenham participado da execução dos serviços objeto do contrato, quando estes não forem adimplidos pela contratada.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003 DE 7 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito da Controladoria-Geral do Município.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 7 DE JULHO DE 2021

“Disciplina o processamento e tratamento de consultas.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 20 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre procedimento excepcional de reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”


2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade das unidades de controle interno que comporão as prestações de contas anuais.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2020.”

DEMONSTRATIVO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

DEMONSTRATIVO DE OBRAS CONTRATADAS

QUADRO ____ COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS

QUADRO ____ COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS EXECUTADAS

QUADRO ____ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES

QUADRO ____ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO

QUADRO ____ DESPESA TOTAL DO ÓRGÃO

QUADRO ____ IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO

QUADRO ____ PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES

QUADRO ____ PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL

QUADRO _____ DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

QUADRO _____ CONVÊNIOS DE DESPESAS E OUTROS INSTRUMENTOS

QUADRO _____ DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A COLABORADOR EVENTUAL

QUADRO _____ DEMONSTRATIVO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre procedimentos para contratação de pequeno valor fundamentada no art. 24, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a elaboração do termo de referência ou o projeto básico nas licitações promovidas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

“Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 17 DE JULHO DE 2020

“Dispõe sobre procedimentos para contratação direta fundamentada no art. 17, art. 24, incisos III e seguintes e art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2020

“Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades das Unidades de Controle Interno do Poder Executivo municipal.”


2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade das unidades de controle interno que comporão as prestações de contas anuais.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2019.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre a locação de imóveis com dispensa de licitação pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre procedimentos para a gestão de Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”


2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 017 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2018.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 016 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a elaboração das peças de responsabilidade da Controladoria-Geral do Município que comporão a prestação de contas do Poder Executivo Municipal.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 015 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade das unidades de controle interno que comporão as prestações de contas do exercício de 2018.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos para alterações nos contratos cujo objeto seja a prestação de serviços continuados, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2020)

“Dispõe sobre a elaboração do termo de referência ou o projeto básico nas licitações promovidas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 012 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2019)

“Dispõe sobre a locação de imóveis com dispensa de licitação pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 011 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre a instrução da fase interna do procedimento licitatório nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 010 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos processos licitatórios na modalidade pregão, fase externa, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos processos licitatórios na modalidade pregão, fase interna, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos para contratação direta fundamentada no art. 17, art. 24, incisos III e seguintes e art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2020)

“Dispõe sobre procedimentos para contratação de pequeno valor fundamentada no art. 24, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006 DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos para celebração de aditivo decorrente de revisão de projeto em fase de obras, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos para utilização, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco, de Ata de Registro de Preços de órgãos ou entidades de outras esferas (“carona”).”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021)

“Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2018

“Dispõe sobre o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

“Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades das Unidades de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018

“Dispõe sobre a elaboração das peças de responsabilidade da Controladoria-Geral do Município que comporão a prestação de contas do Poder Executivo Municipal.”


2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2017.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade das unidades de controle interno que comporão as prestações de contas do exercício de 2017.”

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 071/2017 – CIRCULAR

“Aquisição de bens e serviços. Pesquisa de Preços. IN CGM Nº 002/2017.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (REVOGADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS CGM Nº 002/2020 E Nº 004/2020)

“Dispõe sobre os procedimentos para realização de pesquisa de preços referenciais para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

“Estabelece instruções complementares sobre o cadastramento de informações no Sistema LICON do Tribunal de Contas do Estado.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2016.”


2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017)

“Estabelece instruções complementares sobre o cadastramento de informações no Sistema LICON do Tribunal de Contas do Estado.”


2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2015″.

QUADRO – COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS EXECUTADAS 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FINANCEIRO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FÍSICO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO 2015

QUADRO – DESPESA TOTAL DO ÓRGÃO 2015

QUADRO – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO 2015

QUADRO – PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES 2015

QUADRO – PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL 2015


2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2014″.


2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002 DE 25 DE JULHO DE 2013

“Estabelece normas de organização e de apresentação do relatório de gestão e das peças complementares de que trata o Decreto nº 1.660 de 24 de julho de 2013.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

“Estabelece prazos e condições para a elaboração e apresentação das peças que constituirão os processos de prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2012, pelos Órgãos, Entidades e Fundos Municipais.”