Instruções Normativas CGM

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre procedimentos para utilização, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco, de Ata de Registro de Preços de órgãos ou entidades de outras esferas (“carona”).

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 071/2017 – CIRCULAR

Aquisição de bens e serviços. Pesquisa de Preços. IN CGM Nº 002/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos para realização de pesquisa de preços referenciais para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Rio Branco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

“Estabelece instruções complementares sobre o cadastramento de informações no Sistema LICON do Tribunal de Contas do Estado.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2015″.

QUADRO – COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS EXECUTADAS 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FINANCEIRO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FÍSICO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO 2015

QUADRO – DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO 2015

QUADRO – DESPESA TOTAL DO ÓRGÃO 2015

QUADRO – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO 2015

QUADRO – PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES 2015

QUADRO – PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL 2015

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

“Estabelece normas de organização e de apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, das prestações de contas do exercício orçamentário e financeiro de 2014″.