Instrução Normativa Conjunta


2021

SEFIN-SEMSA-SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2021

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e Alto Risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”


2020

CGM-DICON – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2020

“Estabelece procedimentos para a realização de inventário físico utilizado para conferir as quantidades registradas de bens em estoque.”

CGM-DICON – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/2020

“Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta quanto aos procedimentos contábeis e orçamentários a serem adotados no recebimento de doações de recursos financeiros, bens, serviços e direitos, destinados ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.”

CGM-DICON – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2020

“Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta quanto aos procedimentos contábeis e orçamentários a serem adotados durante o período de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.”

SEMSA-SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA – N°001/2020

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para os fins sanitários e ambientais, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.”


2019

SEINFRA-SEMSA – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2019

“Regulamenta o tramite do processo de renovação de Alvará Sanitário previsto no §1º do Art. 14 do Decreto Municipal nº 113, de 06 de fevereiro de 2018, que alterou o Decreto Municipal nº 96/2015.”


2018

SEFIN-SMC – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2018

“Disciplina a baixa de débitos, inativação e alteração de inscrições imobiliárias cadastradas indevidamente”


2009

CGM-SEFIN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2009

“Disciplina a concessão, a prestação de contas e a escrituração contábil da diária de campo de que trata o art. 106, inciso II, alínea “n”, da Lei Municipal nº 1.342, de 23 de março de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 1.590, de 29 de maio de 2006.”

CGM-SEFIN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/2009

“Estabelece procedimentos operacionais para a execução de despesas por meio de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”