Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

2017

DECRETO Nº 1.868 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 13 de outubro de 2017, sexta – feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

DECRETO Nº 1.407 DE 14 DE JUNHO DE 2017

Decretar horário de expediente das 07hs00min às 13hs00min, no dia 16 de Junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 055 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2017, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.


2016

DECRETO Nº 1.264 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Fica transferido o Feriado do dia 28 de dezembro de 2016 (quarta-feira) – Data oficial da Fundação da Cidade de Rio Branco, para o dia 30 de dezembro de 2016 (sexta-feira).

DECRETO Nº 953 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Fica transferido o Feriado do dia 17 de novembro de 2016 (quinta-feira) – Tratado de Petrópolis, para o dia 18 de novembro de 2016 (sexta-feira).

DECRETO Nº 800 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

“Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre os Prédios Públicos Municipais para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, para eleições 2016”

DECRETO Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2016

Decretar horário de expediente das 07hs00min às 13hs00min, no dia 21 de Junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 379 DE 19 DE MAIO DE 2016

Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de Maio do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 300 DE 19 DE ABRIL DE 2016

Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de Abril do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 167 DE 04 DE MARÇO DE 2016

Fica transferido o Feriado do dia 08 de março de 2016 (terça-feira) – Dia Internacional da Mulher, para o dia 11 de março de 2016 (sexta-feira).


2015

DECRETO Nº 1.388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.

DECRETO Nº 1.179 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

“Fica transferido o Feriado do dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) – Tratado de Petrópolis, para o dia 16 de novembro de 2015 (segunda-feira)”.

DECRETO Nº 1.131 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

“Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira)”.

DECRETO Nº 810 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

“Fica decretado ponto facultativo no dia 07 de Agosto do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.

DECRETO N° 215 DE 01 DE MARÇO DE 2015

“Fica decretado ponto facultativo nos dias 02 e 03 de março do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.


2014

DECRETO Nº 1.583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.


2013

DECRETO Nº 2.269 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 463 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.