Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM Contabilidade Aplicada ao Setor Público Contratação de Pessoal por Tempo Determinado Delegação de Competência Digitalização de Documentos Públicos Emendas Parlamentares Encerramento do Exercício Financeiro Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa da CGM Instruções e Especificações Técnicas para Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação/Restauração de Vias na Cidade de Rio Branco Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO-FOCCO - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 Modelos de Extratos para Publicação no DOE Normas de Execução Orçamentária e Financeira na Administração Direta e Indireta Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município Orientações aos Gestores - COVID-19 Orientações Técnicas da CGM PORTAL LICON - TCE - Poder Executivo Municipal Procedimentos para o abastecimento e controle de combustíveis na Administração Pública Municipal Resoluções do TCE/AC Sistema de Controle Interno Municipal - SCI Sistemas PMRB Suprimento de Fundos Terceirização de Serviços na Administração Municipal Termo de Cooperação Técnica entre o TCE e o Município de Rio Branco Último ano de mandato Utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Operações de Crédito Compliance