DECRETO Nº 1.000 DE 20 DE MAIO DE 2026
“Altera o Decreto nº 1.953, de 17 de outubro de 2013, que institui o Programa Bolsa-Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.”
DECRETO Nº 948 DE 12 DE MAIO DE 2026 (Revogado)
“Altera o Decreto nº 1.953, de 17 de outubro de 2013, que institui o Programa Bolsa-Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.521 DE 15 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre as regras de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos na esfera municipal de Rio Branco, e revoga a Lei n°2.269, de 20 de dezembro de 2017”.
LEI Nº 2.425 DE 06 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário às pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município Rio Branco”.
DECRETO Nº 423 DE 07 DE ABRIL DE 2014
“Altera o Decreto Municipal nº 1.953, de 17 de outubro de 2013.”
DECRETO Nº 2.299 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
“Altera o Decreto Municipal nº 1.953, de 17 de outubro de 2013.”
DECRETO Nº 1.953 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Institui o Programa Bolsa-Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.