Prefeito

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Alysson Bestene

Nascido em 24 de junho de 1975, em Rio Branco, Acre, é cirurgião-dentista e servidor de carreira da Prefeitura de Rio Branco. É casado com Roberta Silva e Souza Lins e pai de Ana Luiza e Miguel.

Ao longo de sua trajetória profissional e pública, atuou como professor da Faculdade Barão do Rio Branco (UNINORTE) e presidiu o Sindicato dos Odontologistas do Acre (SINODONTO) por dois mandatos.

Na vida pública, foi vereador de Rio Branco entre 2009 e 2012. Posteriormente, exerceu o cargo de Secretário de Estado de Saúde durante a pandemia de Covid-19 e esteve à frente da Secretaria de Estado de Governo até junho de 2024.

Nas eleições municipais de 2024, foi eleito Vice-Prefeito de Rio Branco, passando a integrar a gestão municipal.

E-mail institucional: alysson.bestene@riobranco.ac.gov.br

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ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

COMPETÊNCIAS

CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO – PUBLICADO NO D.O.E (2026)

ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA (2025)

PLANO DE GOVERNO 2025-2028

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO (2025/2028)

PLANO DE GOVERNO 2021-2024

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA (2021/2024)

TERMO DE RENÚNCIA – PUBLICADO NO D.O.E.

TERMO DE RENÚNCIA

PLANO DE GOVERNO 2017-2020

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA (2017/2020)

PLANO DE GOVERNO 2013-2016

Organização da Administração Pública Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022 e Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022, Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023 e Lei Complementar n° 275, de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 332/2024 e Lei Complementar n° 340/2025”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 21 DE MARÇO DE 2025

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022, Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022, Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023 e Lei Complementar n° 275, de 20 de dezembro de 2023”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022, Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022, Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023 e Lei Complementar n° 275, de 20 de dezembro de 2023.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022, Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022 e Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 12 DE ABRIL DE 2023

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022 e Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022 e Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 05 DE AGOSTO DE 2022

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018, Lei Complementar 73, de 05 de novembro de 2019 e Lei Complementar nº 132, de 25 de janeiro de 2022”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

“Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 de dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e Lei Complementar 73, de 05 de novembro de 2019.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013, 2.225, de 23 de fevereiro de 2017 e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.

LEI Nº 2.255 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 2.225, de 23 de fevereiro de 2017.”

LEI Nº 2.225 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013.”

LEI Nº 2.039 DE 09 DE ABRIL DE 2014

“Altera as Leis Municipais nsº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 1.959, de 20 de fevereiro de 2013’’.

LEI Nº 2.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013.”

LEI Nº 1.959 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

“Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências.”

BRASÃO OFICIAL E HINO DE RIO BRANCO

LEI MUNICIPAL Nº 2.465 DE 06 DE JULHO DE 2023

“Determina a adoção de providências para a criação do Hino Oficial do Município de Rio Branco.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Institui o uso obrigatório do brasão de armas do município de Rio Branco nos veículos oficiais, prédios públicos, maquinários, uniformes e propagandas institucionais, proíbe o uso de logotipo ou quaisquer símbolos de governo nesses itens e dá outras providências.”

LEI Nº 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 1964 E LEI Nº 1.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

FUNDAÇÃO DA CIDADE DE RIO BRANCO

LEI Nº 1.609 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

“Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei n.º 1.557, de 05 de dezembro de 2005”.

LEI Nº 1.557 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005

(Alterada pela Lei nº 1.609 de 05 de outubro de 2006)

“Estabelece como data oficial da Fundação da Cidade de Rio Branco o dia 28 de dezembro de 1882.”


Missão

Servir à população de Rio Branco;

Garantir qualidade nos serviços;

Promover inclusão social;

Respeitar o meio ambiente;

Valorizar a diversidade;

Promover equidade;

Incentivar a participação popular;

Atender às necessidades do presente;

Ter um olhar estratégico para o futuro.


Visão

Ser reconhecida pela população de Rio Branco;

Tornar-se uma gestão inovadora;

Buscar excelência nos serviços públicos.

Princípios

Respeito ao cidadão;

Sustentabilidade social e ambiental;

Integração;

Ética;

Transparência;

Solidariedade;

Justiça social;

Equidade;

Qualidade de vida.