CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO
MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA
Graduado em Direito pela Universidade Bennett, no Rio de Janeiro, em 2005. Possui pós-graduação em Direito Público e Direito do Consumidor (2006) e em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro (2008). É membro da Escola Superior de Advocacia (ESA), no Rio de Janeiro, desde 2008.
Na atuação institucional, exerceu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC, no período de 2010 a 2014. Foi Conselheiro Seccional da OAB/AC por dois mandatos consecutivos, nos períodos de 2014 e 2018. Posteriormente, exerceu o cargo de Procurador Jurídico da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), de 2021 a janeiro de 2023.
E-mail: mario.paiva@riobranco.ac.gov.br
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Corregedoria Geral do Município – COGEM.”
DECRETO Nº 2.600 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Município de Rio Branco, Estado do Acre e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.500 DE 31 DE MARÇO DE 2025
“Institui a Política de Prevenção e Combate a todas as formas de assédio e de discriminação, no âmbito do Município de Rio Branco”
DECRETO Nº 1.060 DE 06 DE JULHO DE 2022 (CPSPAD)
“A alínea “e” do art. 5º do Decreto nº 100, de 13 de janeiro de 2021″
COGEM-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
“Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária – IPS no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal.”
COGEM-PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
“Institui o uso de Crachá Funcional aos Membros da Corregedoria Geral do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 100 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
“Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, vinculada à estrutura básica da Corregedoria-Geral do Município – COGEM.”
COGEM-PORTARIA Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
“Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 14h.”
DECRETO Nº 582 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Revogado)
DECRETO Nº 1.164 DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Revogado)
“Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal, nomeia e atribui gratificação a seus membros, e dá outras
providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.
LEI Nº 1.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
“Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratados temporários ao regime administrativo.”