Meio Ambiente

Acompanhe os planos, programas e ações voltados à proteção e ao desenvolvimento ambiental do município.

LEI Nº 1.908 DE 17 DE MAIO DE 2012

“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco do Gabinete do Prefeito, dotando-a de autonomia administrativa, orçamentária e financeira e dá outras providências”.

PLANO DE CONTIGÊNCIA ARBOVIROSES 2023

PLANO DE CONTIGÊNCIA INUNDAÇÃO 2025

PLANO DIRETOR

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO-INTEGRADA-DE-RESÍDUOS-SÓLIDOS DE RIO BRANCO – PMGIRS

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS

PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO-E-ADAPTAÇÃO-ÀS-MUDANÇAS DO CLIMA DE RIO BRANCO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE