COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
TENENTE-CORONEL CLÁUDIO FALCÃO DE SOUZA
Com trajetória iniciada na Polícia Militar, o atual Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Acre possui vasta expertise em gestão de crises e prevenção de desastres. Exerce a função de Coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, sendo responsável direto por capitanear políticas de resposta a eventos climáticos adversos. Gerencia ações integradas que reúnem o poder público e a sociedade civil para a salvaguarda de vidas e do bem-estar social.
E-mail: claudio.sousa@riobranco.ac.gov.br
Ações realizadas e orientações à população
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO – PMRB 2025
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO – PMRB 2023
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO – PMRB 2022
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO – PMRB 2021
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
DECRETO Nº 1.765 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
“Altera o Decreto nº 4.074, de 31 de outubro de 2012, que regulamenta o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº 1.908, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal que compõem o Sistema Municipal de Defesa Civil.”
DECRETO Nº 326 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
“Institui o Gabinete de Gerenciamento de Crises do Município de Rio Branco – Estado do Acre e estrutura as atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e de outros órgãos do município, no atendimento de ocorrências conjunturais do âmbito de riscos, desastres, situações de emergência, calamidade pública, inundações, alagamentos, desmoronamentos e ameaças à segurança e defesa da cidadania do Município. ”
LEI Nº 1.908, DE 17 DE MAIO DE 2012
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco do Gabinete do Prefeito, dotando-a de autonomia administrativa, orçamentária e financeira e dá outras providências”.
LEI Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
LEI Nº 12.340 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 12.608, de 2012)
DECRETO Nº 7.257 DE 4 DE AGOSTO DE 2010
Regulamenta a Medida Provisória Nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.