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CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL CIDADE
TRANSPARENTE

Espaço destinado à promoção da transparência, da integridade e da participação cidadã por meio do acesso facilitado a informações públicas.

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Portal em Atualização

Estamos realizando melhorias no Portal da Transparência para oferecer mais desempenho, acessibilidade e facilidade de consulta aos cidadãos. Algumas funcionalidades podem apresentar instabilidades temporárias.

Saiba Mais

Transparência que Fortalece a Gestão Pública

Informações claras e acessíveis para acompanhamento dos recursos públicos.

Portal de Acesso à Informação

Acesse informações públicas, documentos oficiais e dados da administração municipal de forma rápida, transparente e acessível.

Saiba Mais

Ouvidoria e Acesso à Informação.

Registre denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações de acesso à informação em um único ambiente digital.

Saiba Mais

Diárias

Solicitações e prestações de contas

Demonstrativo das Concessões e Comprovações Diárias - Legislação e Formulários

Responsabilidade Fiscal

Informações fiscais e relatórios

Aprovação dos RGF e RREO pelo TCE/AC Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso Medidas Administrativas Temporárias para Contenção e Otimização de Despesas Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Planejamento Municipal

Metas e planejamento

Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Mapa Estratégico

Prestação de Contas

Relatórios e documentos

Anexos da Lei 4.320/1964 Aviso aos Contribuintes Decretos de Acesso a Movimentação Bancária Balanço Anual da PMRB Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE-AC
Planilhas de Prestações de Contas Mensais Normas de Organização do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas Julgamento das Contas pela Câmara Municipal - CMRB Relatório de Execução do Programa Anual de Saúde Resolução TCE/AC nº 087/2013
Relatório Anual de Gestão - RAG

Precatórios

Consultas e acompanhamento

Decretos/Leis Deposito Lista

Planos, Programas e Ações

Acompanhamento de ações

Licitações e Contratos

Editais e contratos
Licitações, Contratos e Obras Legislação Fornecedores Sancionados Gestores e Fiscais de Contratos

Convênios

Parcerias e convênios
Convênios de Despesa e de Receita Legislação Acordos firmados sem transferência de recursos

Servidores

Área do servidor

Atribuições e Descrições dos Cargos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Calendário de Pagamentos das Remunerações Consignação em Folha de Pagamento Cedidos
Grupo Ocupacional Jornada de Trabalho Concursos Públicos e Simplificados Legislação Remuneração - Ativos
Remuneração - Inativos/Pensionistas Remuneração - Temporários Legislação - Prefeito Sanções aplicáveis aos Agentes Públicos Tabela de Adicional de Atenção a Saúde
Tabela de Adicionais de ESF, PAB e AVS Tabela de Adicional de Supervisão Farmacêutica, Laboral e de Enfermagem Tabela de Dedicação Integral de Chefe de Campo; Tabela de Indenização de Campo; e Tabela de Direção de Unidade de Saúde da Família Tabelas de Gratificação Tabela de Gratificação de Diretores e Coordenadores Administrativos
Tabela de Valores de Plantões Tabela de Vantagem por Desempenho Profissional dos Professores - VDP Tabela de Vencimentos

Estagiários

Área do estagiário

Demonstrativos dos Recrutamentos Legislação

Controle Interno e Contabilidade

Contabilidade e controle

Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM Contabilidade Aplicada ao Setor Público Contratação de Pessoal por Tempo Determinado Delegação de Competência Digitalização de Documentos Públicos
Emendas Parlamentares Encerramento do Exercício Financeiro Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa da CGM
Instruções e Especificações Técnicas para Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação/Restauração de Vias na Cidade de Rio Branco Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO-FOCCO - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 Modelos de Extratos para Publicação no DOE Normas de Execução Orçamentária e Financeira na Administração Direta e Indireta
Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município Orientações aos Gestores - COVID-19 Orientações Técnicas da CGM PORTAL LICON - TCE - Poder Executivo Municipal Procedimentos para o abastecimento e controle de combustíveis na Administração Pública Municipal
Resoluções do TCE/AC Sistema de Controle Interno Municipal - SCI Sistemas PMRB Suprimento de Fundos Terceirização de Serviços na Administração Municipal
Termo de Cooperação Técnica entre o TCE e o Município de Rio Branco Último ano de mandato Utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Operações de Crédito Compliance

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Programa social

Conselhos Municipais

Informações dos conselhos

Calamidade Pública

Informações sobre calamidade pública

Diário Oficial

Consulte as edições do Diário Oficial do Estado do Acre e acompanhe os atos da Administração Pública Municipal.

Portal Nacional de Contratações Públicas

Consulte informações sobre licitações, contratos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação pública disponíveis no PNCP.

Portal das Licitações

Consulte dados relativos às licitações, contratos administrativos e instrumentos correlatos registrados no Sistema LICON do TCE/AC.

Radar da Transparência Pública

Acesse, de forma simples e transparente, os principais indicadores e resultados relacionados à transparência pública do Município e outros entes.

Portal de Serviços

Canal digital de acesso aos serviços da Prefeitura, permitindo ao cidadão realizar solicitações, obter informações e acompanhar atendimentos.

Portal do Transporte

Consulte informações do sistema de transporte municipal, incluindo tarifas, terminais, pontos de ônibus, bicicletários e canais de atendimento da RBTRANS.

Diário Eletrônico de Contas

Acesse o Diário Eletrônico de Contas do TCE-AC para consulta de atos oficiais, comunicações processuais e publicações institucionais.