Endereço: Travessa Campo do Rio Branco, nº 412, Bairro: Capoeira – CEP: 69.905-022 (Ao lado da VIVO)

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DIRETORA-PRESIDENTE

POLLYANA GARCIA LIMA SOUZA

E-mail: pollyana.souza@riobranco.ac.gov.br

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SECRETARIA DO PRESIDENTE

DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 

E-mail: delson.oliveira@riobranco.ac.gov.br

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UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

ADRIANA CRISTINA SILVA LOUREIRO 

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PROCURADORIA JURÍDICA

VIVIANE GILDO DE MOURA

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DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DIRAF

CRIZEUDA RODRIGUES BORGES

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DIRETORIA TÉCNICA

E-mail:

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Arquivos para Download

LEI Nº 1.292 de 30 DE DEZEMBRO DE 1997 – Criação do SAERB

DECRETO Nº 6.456 de 17 DE FEVEREIRO DE 1998 – Regula a Lei 1.292 de 30.12.1997 – Criação do SAERB

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COMPETÊNCIAS

Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Parte I

Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Parte II

Convênio de Cooperação para a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário


DECRETO CONJUNTO Nº 02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

“Altera o Decreto Conjunto nº 01, de 19 de fevereiro de 2021, que institui Comissão Interinstitucional destinada a atuar na instauração e condução do procedimento de reversão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto do município de Rio Branco.

DECRETO Nº 553 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

“Designar os membros da comissão Interinstitucional destinada a atuar na instauração e condução do procedimento de reversão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no âmbito do município de Rio Branco, instituída pelo Decreto Conjunto nº 1, de 19 de fevereiro de 2021.”

PORTARIA Nº. 066, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

“Exonerar, todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão, Função Gratificada – FG e Função Gratificada de Coordenação – FGC do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

“Institui o Programa de Regularização de Dívidas Vencidas no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e dá outras providências. ”

LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº1.893, de 03 de abril de 2012, Lei Municipal nº2.041, de 09 de abril de 2014, Lei Municipal nº2.072, de 17 de julho de 2014, Lei Municipal nº2.177, de 01 de abril de 2016 e Lei Municipal Complementar nº23, de 22 de agosto de 2017”.

LEI Nº 2.177 DE 01 DE ABRIL DE 2016

“Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.”

DECRETO Nº 827 DE 10 DE AGOSTO DE 2015

“Cria o Comitê Consultivo para formulação, planejamento e avaliação da Política Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre o controle social dos serviços públicos de Saneamento Básico do Município de Rio Branco.”

 DECRETO Nº 3.458, de 25 de Abril de 2012

“Regulamenta a Lei Municipal n° 1.884 de 30 de Dezembro de 2011, que estabelece diretrizes municipais para delegação dos serviços de saneamento básico (distribuição de água potável e esgotamento sanitário) e dá outras providencias”.

LEI Nº 1.893 DE 03 DE ABRIL DE 2012

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.698, de 04 de abril de 2008”.

LEI Nº 1.884, de 30 de Dezembro de 2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Estado do Acre a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Rio Branco, através de convênio de cooperação, bem como a firmar contrato de programa com o DEPASA e dá outras providências”.

LEI Nº 1.698 DE 04 DE ABRIL DE 2008

Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco- SAERB

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 1997

Aprova o Regimento Interno do SAERB – Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco.