Endereço: Travessa Campo do Rio Branco, nº 412, Bairro: Capoeira – CEP: 69.905-022

E-mail: pmrb.saerb@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3224-0584

Call Center: 0800-750-5535

Horário de Funcionamento:

Segunda-Feira a Sexta-Feira: 07h às 18h

Sábados: 07h às 12h


DIRETOR-PRESIDENTE

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ENOQUE PEREIRA DE LIMA

E-mail: enoque.lima@riobranco.ac.gov.br

Enoque Pereira de Lima, brasileiro, casado, natural de Sena Madureira/AC, servidor público, na carreira de Estado de Gestor de Políticas Públicas, 44 anos de idade, graduado em Matemática, pela Universidade Federal do Acre, com especialização em Gestão Escola e Gestão Pública, iniciando a vida pública em 1994, aos 16 anos, como estagiário do Banco da Amazônia S/A, permanecendo desde então no serviço público. Foi Diretor de Operações do DEPASA. Atualmente é Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB.

 

SECRETARIA DO PRESIDENTE

SAMIRA PARENTE

E-mail: samira.parente@riobranco.ac.gov.br

 

UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

ADRIANA CRISTINA SILVA LOUREIRO 

E-mail: adriana.araujo@riobranco.ac.gov.br

 

PROCURADORIA JURÍDICA

ALEFE QUEIROZ COSTA 

E-mail: alefe.costa@riobranco.ac,gov.br

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DIRAF

MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA CRUZ

E-mail: manoel.cruz@riobranco.ac.gov.br

 

CONTADOR

DIEYMISON TEIXEIRA DE SOUZA

E-mail: dieymison.teixeira@riobranco.ac.gov.br

 

DIRETORIA TÉCNICA

FERNANDO SOUZA CARDOSO

E-mail: fernando.souza@riobranco.ac.gov.br

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS

Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Parte I

Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Parte II

Convênio de Cooperação para a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário


Estrutura Organizacional

LEI Nº 1.292 de 30 DE DEZEMBRO DE 1997 – Criação do SAERB

DECRETO Nº 6.456 de 17 DE FEVEREIRO DE 1998 – Regula a Lei 1.292 de 30.12.1997 – Criação do SAERB

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


Arquivos para Download

DECRETO Nº 1.563 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco/AC”.

PORTARIA Nº 232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DOE

“Fica determinado que o horário de expediente e de atendimento ao público, no âmbito do SAERB, será das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira.”

DECRETO Nº 1.103 DE 14 DE JULHO DE 2022

“A tabela de tarifas fixadas pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, será cobrada de acordo com a categoria dos consumidores e faixas de consumo, estabelecida na Tabela constante no Anexo I deste Decreto.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 29 DE ABRIL DE 2022

“Altera a Lei n° 1.698 de 04 de abril de 2008 e suas alterações.”

DECRETO CONJUNTO Nº 02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

“Altera o Decreto Conjunto nº 01, de 19 de fevereiro de 2021, que institui Comissão Interinstitucional destinada a atuar na instauração e condução do procedimento de reversão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto do município de Rio Branco.

DECRETO Nº 553 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

“Designar os membros da comissão Interinstitucional destinada a atuar na instauração e condução do procedimento de reversão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no âmbito do município de Rio Branco, instituída pelo Decreto Conjunto nº 1, de 19 de fevereiro de 2021.”

PORTARIA Nº 066, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

“Exonerar, todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão, Função Gratificada – FG e Função Gratificada de Coordenação – FGC do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

“Institui o Programa de Regularização de Dívidas Vencidas no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e dá outras providências. ”

LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº1.893, de 03 de abril de 2012, Lei Municipal nº2.041, de 09 de abril de 2014, Lei Municipal nº2.072, de 17 de julho de 2014, Lei Municipal nº2.177, de 01 de abril de 2016 e Lei Municipal Complementar nº23, de 22 de agosto de 2017”.

LEI Nº 2.177 DE 01 DE ABRIL DE 2016

“Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.”

DECRETO Nº 827 DE 10 DE AGOSTO DE 2015

“Cria o Comitê Consultivo para formulação, planejamento e avaliação da Política Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre o controle social dos serviços públicos de Saneamento Básico do Município de Rio Branco.”

 DECRETO Nº 3.458, de 25 de Abril de 2012

“Regulamenta a Lei Municipal n° 1.884 de 30 de Dezembro de 2011, que estabelece diretrizes municipais para delegação dos serviços de saneamento básico (distribuição de água potável e esgotamento sanitário) e dá outras providencias”.

LEI Nº 1.893 DE 03 DE ABRIL DE 2012

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.698, de 04 de abril de 2008”.

LEI Nº 1.884, de 30 de Dezembro de 2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Estado do Acre a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Rio Branco, através de convênio de cooperação, bem como a firmar contrato de programa com o DEPASA e dá outras providências”.

LEI Nº 1.698 DE 04 DE ABRIL DE 2008

Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco- SAERB

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 1997

Aprova o Regimento Interno do SAERB – Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco.