Endereço: Avenida Brasil, 475 – 2º andar – Centro – CEP: 69.900-078
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2500 / 3212-7501
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RENNAN BITHS DE LIMA LIMA
E-mail: rennan.lima@riobranco.ac.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
ANA CLARA FREITAS MENDES
E-mail: ana.mendes@riobranco.ac.gov.br
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2500 / 3212-7501
UNIDADE DE OUVIDORIA
PEDRO HENRIQUE MACEDO LEITÃO
E-mail: pedro.leitao@riobranco.ac.gov.br
E-mail: ouvidoria.semsa@riobranco.ac.gov.br
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA -UCIA
MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
Graduado em ciências contábeis, técnico em gestão pública, desempenhou funções, também, nas áreas administrativa, financeira e contábil, de outros órgãos e entidades do Município de Rio Branco.
E-mail: marcelo.costa@riobranco.ac.gov.br
E-mail: uci.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-2531
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA
E-mail: bianca.oliveira@riobranco.ac.gov.br
E-mail: fms.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2564
Arquivos para Download
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2023
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2022
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) 2023-2024
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2024
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2020
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 1.211 DE 14 DE MARÇO DE 2025 – DOE
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 463 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 642 DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 840 DE 27 DE MAIO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 106 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 707 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
Arquivos para Download
SEMSA – PORTARIA Nº 156/2024 - DOE
“Dispõe sobre o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico dos servidores das Unidades de Saúde”.
SEMSA – PORTARIA Nº 015/2024 – DOE
“O controle de frequência e os registros de entrada e saída dos servidores das Unidades de Referência em Atenção Primária – URAP’s, Unidades de Saúde da Família – USF’s, Policlínicas e demais Unidades Administrativas, incluída a sede da SEMSA, far-se-ão por registro de Ponto Eletrônico.”
SEMSA – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2.458 DE 21 DE JUNHO DE 2023
“Altera a Lei Municipal nº 1.584, de 23 de dezembro de 2005.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 22 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre o caráter permanente do laudo pericial que ateste deficiência irreversível para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal”.
DECRETO Nº 196 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
“Regulamenta a Lei municipl nº 2.449, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências, nos termos do artigo 199, §1º da constituição federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.080/1990.”
SEMSA – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.449 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências, nos termos do artigo 199, §1º da constituição federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal n° 8.080/1990”.
SEMSA – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022
SEMSA – PORTARIA Nº 234/2022 – DOE
“Ficam suspensas a contar da data da publicação desta portaria até o dia 30 de setembro de 2022, a concessão de férias, licenças ou afastamento legais dos profissionais de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais em virtude do aumento excessivo de COVID – 19 e Síndromes Gripais no âmbito do Município de Rio Branco.”
SEMSA – PORTARIA Nº 101/2022 – DOE
“Instituir, no âmbito do Município de Rio Branco, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/SMS/Rio Branco, vinculado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – DVEA, da Secretaria Municipal de Saúde compondo uma rede de unidades de inteligência epidemiológica para detecção, verificação, avaliação, monitoramento e comunicação de risco imediata de potenciais emergências em saúde pública.”
LEI Nº 2.426 DE 05 DE MAIO DE 2022
“Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiros, no âmbito da Atenção Primária de Rio Branco”.
LEI Nº 2.414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI Nº 2.413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a divulgação on-line das escalas dos plantões médicos nas unidades municipais de saúde”.
LEI Nº 2.401 DE 13 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, odontológicos e de enfermagem nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição municipal.”
SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
SEMSA – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre os protocolos da vigilância sanitária para o funcionamento dos restaurantes com a modalidade de atendimento em Buffet (Self-Service) em restaurantes, padarias, casas de eventos e festas, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.”
SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2020
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
LEI Nº 2.325 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
“Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida. ”
LEI Nº 2.299 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
“Institui e Regulamenta a obrigatoriedade da permissão da presença de Doulas em Unidades de Saúde Pública de competência Municipal.”
DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.245 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
“Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pósparto imediato e estabelece outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 21 DE MARÇO 2016
“Dispõe sobre as normas e fluxos básicos de acessibilidade a serem observados nos trâmites de processos de Alvará Sanitário no âmbito do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.943 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
“Institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.”
DECRETO FEDERAL Nº 7.827 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
“Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos provenientes das receitas de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159 da Constituição, dispõe sobre os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.934 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
“Cria o Guia de Saúde da Rede Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.645 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
“Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
LEI Nº 1.584 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Alterada pela Lei nº 2.458 de 21 de junho de 2023)
“Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas, datilografadas ou digitadas, no âmbito do Município de Rio Branco, pelos consultórios particulares ou da rede pública.”
DECRETO FEDERAL Nº 3.964 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
“Dispõe sobre o Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.”