Endereço: Avenida Brasil, 475 – 2º andar – Centro – CEP: 69.900-078

E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3213-2516 / 3212-2526

Horário de funcionamento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SHEILA ANDRADE VIEIRA

E-mail: sheila.vieira@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFIA DE GABINETE

TAINÃ LIMA DA COSTA

E-mail: taina.lima@riobranco.ac.gov.br

E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-2526

 

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – UCI/SEMSA

LUCIANA DE SOUZA SILVA 

E-mail: luciana.souza@riobranco.ac.gov.br

E-mail: uci.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-2531

 

UNIDADE DE OUVIDORIA

BRUNA ROSENO DE SOUZA MAIA

E-mail: bruna.maia@riobranco.ac.gov.br

E-mail: ouvidoria.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DIRETORIA DE GESTÃO

MARIA ROSÂNGELA ROSA DOS SANTOS

E-mail: rosangela.rosas@riobranco.ac.gov.br

E-mail: gestao.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3226-7677

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TATIANA MENDES DE ASSIS

E-mail: tatiana.assis@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3226-7677

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA

E-mail: marcelo.costa@riobranco.ac.gov.br

E-mail: fms.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3213-2564

 

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

MARIA CLÍCIA MORENO DE ARAÚJO

E-mail: maria.moreno@riobranco.ac.gov.br

E-mail: das.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

FERNANDA CHELOTTI

E-mail: fernanda.chelotti@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE REDES DE ATENÇÃO

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE

JULIANE CANDIDO DAPONT

E-mail: juliane.dapont@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE

E-mail: angela.andrade@riobranco.ac.gov.br

E-mail: cvs.semsa@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEANE DA SILVA FERNANDES 

E-mail: deane.fernandes@riobranco.ac.gov.br

E-mail: vigilancia.sanitaria@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3226-2113

 

DEPARTAMENTO DE ZOONOSES

ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE

E-mail: angela.andrade@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3221-3561

 

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

MARIA SOCORRO MARTINS DE SOUZA

E-mail: socorro.martins@riobranco.ac.gov.br

E-mail: vigilancia.epidemiologica@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3227-3165

 

COORDENADORIA DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

MARIA DAS GRAÇAS CAMURÇA DA CUNHA SALES

E-mail: maria.cunha@riobranco.ac.gov.br

E-mail: crca.saude@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3213-2578

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”

DECRETO Nº 707 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”


LEI Nº 2.414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE

“Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco e dá outras providências”.

LEI Nº 2.413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE

“Dispõe sobre a divulgação on-line das escalas dos plantões médicos nas unidades municipais de saúde”.

LEI Nº 2.401 DE 13 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, odontológicos e de enfermagem nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição municipal.”

SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”

SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2020

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”

LEI Nº 2.325 DE 07 DE AGOSTO DE 2019

“Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida. ”

LEI Nº 2.299 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Rio Branco e dá outras providências.”

DECRETO Nº 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2018

“Institui e Regulamenta a obrigatoriedade da permissão da presença de Doulas em Unidades de Saúde Pública de competência Municipal.”

DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”

LEI Nº 2.245 DE 16 DE AGOSTO DE 2017

“Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pósparto imediato e estabelece outras providências.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 21 DE MARÇO 2016

“Dispõe sobre as normas e fluxos básicos de acessibilidade a serem observados nos trâmites de processos de Alvará Sanitário no âmbito do Município de Rio Branco.”

LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015

“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”

LEI Nº 1.934 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

“Cria o Guia de Saúde da Rede Municipal e dá outras providências.”

LEI Nº 1.645 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007

“Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”

LEI Nº 1.584 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005

“Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas, datilografadas ou digitadas, no âmbito do Município de Rio Branco, pelos consultórios particulares ou da rede pública.”