Endereço: Avenida Brasil, 475 – 2º andar – Centro – CEP: 69.900-078
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2516 / 3212-2526
Horário de funcionamento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SHEILA ANDRADE VIEIRA
E-mail: sheila.vieira@riobranco.ac.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
TAINÃ LIMA DA COSTA
E-mail: taina.lima@riobranco.ac.gov.br
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-2526
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – UCI/SEMSA
LUCIANA DE SOUZA SILVA
E-mail: luciana.souza@riobranco.ac.gov.br
E-mail: uci.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-2531
UNIDADE DE OUVIDORIA
BRUNA ROSENO DE SOUZA MAIA
E-mail: bruna.maia@riobranco.ac.gov.br
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Telefone:
DIRETORIA DE GESTÃO
MARIA ROSÂNGELA ROSA DOS SANTOS
E-mail: rosangela.rosas@riobranco.ac.gov.br
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TATIANA MENDES DE ASSIS
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Telefone: (68) 3226-7677
COORDENADORIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
E-mail: marcelo.costa@riobranco.ac.gov.br
E-mail: fms.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2564
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
MARIA CLÍCIA MORENO DE ARAÚJO
E-mail: maria.moreno@riobranco.ac.gov.br
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Telefone:
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FERNANDA CHELOTTI
E-mail: fernanda.chelotti@riobranco.ac.gov.br
Telefone:
DEPARTAMENTO DE REDES DE ATENÇÃO
E-mail:
Telefone:
DEPARTAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
JULIANE CANDIDO DAPONT
E-mail: juliane.dapont@riobranco.ac.gov.br
Telefone:
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE
E-mail: angela.andrade@riobranco.ac.gov.br
E-mail: cvs.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone:
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DEANE DA SILVA FERNANDES
E-mail: deane.fernandes@riobranco.ac.gov.br
E-mail: vigilancia.sanitaria@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3226-2113
DEPARTAMENTO DE ZOONOSES
ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE
E-mail: angela.andrade@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3221-3561
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
MARIA SOCORRO MARTINS DE SOUZA
E-mail: socorro.martins@riobranco.ac.gov.br
E-mail: vigilancia.epidemiologica@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3227-3165
COORDENADORIA DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS CAMURÇA DA CUNHA SALES
E-mail: maria.cunha@riobranco.ac.gov.br
E-mail: crca.saude@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2578
Arquivos para Download
COMPETÊNCIAS
DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 707 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
LEI Nº 2.414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE
“Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI Nº 2.413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE
“Dispõe sobre a divulgação on-line das escalas dos plantões médicos nas unidades municipais de saúde”.
LEI Nº 2.401 DE 13 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, odontológicos e de enfermagem nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição municipal.”
SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2020
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
LEI Nº 2.325 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
“Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida. ”
LEI Nº 2.299 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
“Institui e Regulamenta a obrigatoriedade da permissão da presença de Doulas em Unidades de Saúde Pública de competência Municipal.”
DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.245 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
“Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pósparto imediato e estabelece outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 21 DE MARÇO 2016
“Dispõe sobre as normas e fluxos básicos de acessibilidade a serem observados nos trâmites de processos de Alvará Sanitário no âmbito do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”
LEI Nº 1.934 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
“Cria o Guia de Saúde da Rede Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.645 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
“Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
LEI Nº 1.584 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
“Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas, datilografadas ou digitadas, no âmbito do Município de Rio Branco, pelos consultórios particulares ou da rede pública.”