SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Oteniel Almeida dos Santos
Endereço: Avenida Ceará, 3.335 – Jardim Nazle
CEP: 69.960-160
E-mail: otenielalmeida13@gmail.com
CHEFE DE GABINETE
Mayra Justa Nogueira
Fones: 3213-2526
E-mail: mayra.nogueira@riobranco.ac.gov
ASSESSORIA JURÍDICA
Gustavo César de Oliveira
Telefone: 3213-2564
E-mail: gustavo.souza@riobranco.ac.gov.br
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria Reginalda Lima da Silva
Telefone: 3213-2564
E-mail: maria.lima@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
Competências
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 092 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente”.
PORTARIA Nº 025/2016
“INSTITUIR Comissão para elaboração do Protocolo de Enfermagem da Atenção Básica do Município de Rio Branco.”
PORTARIA Nº 026/2016
“Instituir o Grupo de Trabalho (GT) da Rede SIMPLES – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios , para implantação do processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas de interesse a saúde no âmbito do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco.”
LEI Nº 2.123 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.”
LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”