Endereço: Avenida Brasil, 475 – 2º andar – Centro – CEP: 69.900-078
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCO SILVA LIMA
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MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
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Competências
DECRETO Nº 715 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Fica permitida a música ao vivo nas faixas amarelo e verde dos Protocolos Sanitários Municipais estabelecidos no Decreto nº 488 de 20 de julho de 2020 e Decreto 627 de 04 de setembro de 2020.
DECRETO Nº 627 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES; RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SIMILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto.
DECRETO Nº 581 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Aprovar o I – ADENDO DO PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, que institui o Protocolo para Bares e similares e de Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes, Sorveterias e Similares como o do Município de Rio Branco, conforme Anexo Único deste decreto.
DECRETO Nº 795 DE 02 DE ABRIL DE 2019
“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 709 DE 13 DE MARÇO DE 2019
“Estabelece requisitos higiênicosanitários para as Boas Práticas de Manipulação de Polpa de Açaí fluido e congêneres por pequenos batedores, de forma a prevenir surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).”
DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
PORTARIA Nº 130/2018
“Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2018/2019.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 092 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente”.
PORTARIA Nº 025/2016
“INSTITUIR Comissão para elaboração do Protocolo de Enfermagem da Atenção Básica do Município de Rio Branco.”
PORTARIA Nº 026/2016
“Instituir o Grupo de Trabalho (GT) da Rede SIMPLES – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios , para implantação do processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas de interesse a saúde no âmbito do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco.”
LEI Nº 2.123 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.”
LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”