SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Oteniel Almeida dos Santos

Endereço: Avenida Ceará, 3.335 – Jardim Nazle

CEP: 69.960-160

E-mail: otenielalmeida13@gmail.com

 

CHEFE DE GABINETE

Mayra Justa Nogueira

Fones: 3213-2526

 E-mail: mayra.nogueira@riobranco.ac.gov

 

ASSESSORIA JURÍDICA

Gustavo César de Oliveira

Telefone: 3213-2564

E-mail: gustavo.souza@riobranco.ac.gov.br

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

Maria Reginalda Lima da Silva

Telefone: 3213-2564

E-mail: maria.lima@riobranco.ac.gov.br

 

 

Arquivos para Download


Estrutura Organizacional

Competências


LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco.”

DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 092 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente”.

PORTARIA Nº 025/2016

“INSTITUIR Comissão para elaboração do Protocolo de Enfermagem da Atenção Básica do Município de Rio Branco.”

PORTARIA Nº 026/2016

“Instituir o Grupo de Trabalho (GT) da Rede SIMPLES – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios , para implantação do processo de simplificação e desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas de interesse a saúde no âmbito do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde  de Rio Branco.”

LEI Nº 2.123 DE 20 DE AGOSTO DE 2015

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.”

LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015

“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”


PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2014-2017)