Endereço: Avenida Brasil, 475 – 2º andar – Centro – CEP: 69.900-078
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SHEILA ANDRADE VIEIRA
E-mail: sheila.vieira@riobranco.ac.gov.br
Sheila Andrade Vieira, tem 48 anos, nasceu em Cruzeiro do Sul – Acre, Graduada em Geografia pela Universidade Federal do Acre (UFAC), Mestranda em Saúde Pública em Meio Ambiente, pela Fiocruz, início 2021 – 2022. Especialista em Gestão em Saúde Pública. Escola Nacional de Saúde Pública, ENSP/FIOCRUZ, Brasil, Especialista em Vigilância Ambiental em Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Especialização em andamento em Gestão Ambiental e desenvolvimento Sustentável – MDM. Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Vigilância Sanitária pela Faculdade do Leste Mineiro, FACULESTE, Brasil.
Foi Gerente da Divisão de Almoxarifado de Material de Consumo – Secretaria de Estado de Saúde, Decreto Nº. 1170 de 09 de fevereiro de 2015 a 2018. Gerente da Divisão de Almoxarifado de Material de Consumo – Secretaria de Estado de Saúde, Portaria Nº. 634 de 22 de dezembro de 2011 e Portaria Nº. 845 de 31 de outubro de 2013 a 2014. Assessora do Secretário Adjunto de Atenção à Saúde de Março de 2011 a novembro de 2011. Coordenadora da Comissão para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS do Hospital de Tarauacá, Portaria Nº. 99 de 30 de setembro de 2010. Responsável pela Área Técnica de Vigilância do Solo, vinculada ao Departamento de Vigilância em Saúde, Portaria Nº. 061 de 14 de junho de 2010. Membro da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde do Acre, Portaria Nº. 454 de 26 de julho de 2007. Membro da Comissão para elaboração do Plano Diretor de Vigilância em Saúde do Estado do Acre, Portaria Nº. 62 de 25 de janeiro de 2007. Responsável pela Assessoria Técnica da Vigilância Ambiental, Portaria Nº. 185 de 12 de abril de 2007. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público Simplificado para Contratação de Profissionais na área de Controle e Combate as Endemias no Vale do Acre e Vale do Juruá, Portaria Nº. 263 de 23 de junho de 2006. Membro da Comissão para elaboração do Plano Estadual de Contingência da Pandemia de Influenza, Portaria Nº. 177 de 02 de maio de 2006. Membro do Núcleo Estadual de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Saúde, Portaria Nº. 116 de 20 de março de 2006. Revogar a Portaria Nº. 1.134 de 26 de outubro de 2005. Gerente Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental, 2005 a 2006. Portaria Nº. 1.121 de 24 de outubro de 2005. Na Prefeitura Municipal de Rio Branco, foi Diretora de Assistência a Saúde, tomou posse dia 01 de janeiro de 2021, conforme Decreto n° 301/2021. Tomou posse no dia 03 de setembro de 2021 como Secretária Municipal de Saúde, conforme Decreto N° 1.592 de 01 de dezembro de 2021, ocupando esta função até os dias atuais.
CHEFIA DE GABINETE
DANILLO DE MELO FRANÇA
E-mail: gabinete.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-2526
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMSA
CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE OUVIDORIA
BRUNA ROSENO DE SOUZA MAIA
E-mail: bruna.maia@riobranco.ac.gov.br
E-mail: ouvidoria.semsa@riobranco.ac.gov.br
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA -UCIA
LUCIANA DE SOUZA SILVA
E-mail: luciana.souza@riobranco.ac.gov.br
E-mail: uci.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-2531
COORDENADORIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
MAURO RONEI COSTA DA SILVA
E-mail: mauro.costa@riobranco.ac.gov.br
E-mail: fms.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2564
DIRETORIA DE GESTÃO
MARIA ROSÂNGELA ROSA DOS SANTOS
E-mail: rosangela.rosas@riobranco.ac.gov.br
E-mail: gestao.semsa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3226-7677
DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
RAFAELA SALES BONFIM BRITO
E-mail: rafaela.brito@riobranco.ac.gov.br
E-mail: crca.saude@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3213-2578
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
MARIA CLÍCIA MORENO DE ARAÚJO
E-mail: maria.moreno@riobranco.ac.gov.br
E-mail: das.semsa@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE
E-mail: angela.andrade@riobranco.ac.gov.br
E-mail: cvs.semsa@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DA POLICLÍNICA BARRAL Y BARRAL
Arquivos para Download
COMPETÊNCIAS
DECRETO Nº 642 DE 28 DE ABRIL DE 2023 – DOE
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 840 DE 27 DE MAIO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 106 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 707 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.”
DECRETO Nº 196 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
“Regulamenta a Lei municipal nº 2.449, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime
de credenciamento e dá outras providências, nos termos do artigo 199, §1º da constituição federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.080/1990.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.449 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências, nos termos do artigo 199, §1º da constituição federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal n° 8.080/1990”.
SEMSA – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022
SEMSA – PORTARIA Nº 234/2022 – DOE
“Ficam suspensas a contar da data da publicação desta portaria até o dia 30 de setembro de 2022, a concessão de férias, licenças ou afastamento legais dos profissionais de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais em virtude do aumento excessivo de COVID – 19 e Síndromes Gripais no âmbito do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.429 DE 26 DE MAIO DE 2022
“Concede atendimento prioritário às pessoas com lúpus”.
SEMSA – PORTARIA Nº 101/2022 – DOE
“Instituir, no âmbito do Município de Rio Branco, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/SMS/Rio Branco, vinculado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – DVEA, da Secretaria Municipal de Saúde compondo uma rede de unidades de inteligência epidemiológica para detecção, verificação, avaliação, monitoramento e comunicação de risco imediata de potenciais emergências em saúde pública.”
LEI Nº 2.426 DE 05 DE MAIO DE 2022
“Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiros, no âmbito da Atenção Primária
de Rio Branco”.
LEI Nº 2.414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI Nº 2.413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a divulgação on-line das escalas dos plantões médicos nas unidades municipais de saúde”.
LEI Nº 2.401 DE 13 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, odontológicos e de enfermagem nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição municipal.”
SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2020
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e alto risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
LEI Nº 2.325 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
“Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida. ”
LEI Nº 2.299 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
“Institui e Regulamenta a obrigatoriedade da permissão da presença de Doulas em Unidades de Saúde Pública de competência Municipal.”
DECRETO Nº 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – G-MUS como sistema de informação oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.245 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
“Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pósparto imediato e estabelece outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 21 DE MARÇO 2016
“Dispõe sobre as normas e fluxos básicos de acessibilidade a serem observados nos trâmites de processos de Alvará Sanitário no âmbito do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.107 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.”
LEI Nº 1.934 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
“Cria o Guia de Saúde da Rede Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.645 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
“Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
LEI Nº 1.584 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
“Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas, datilografadas ou digitadas, no âmbito do Município de Rio Branco, pelos consultórios particulares ou da rede pública.”