AÇÕES
POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAERB
PLANOS
PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA DE RIO BRANCO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2015-2025
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIRORES 2024-2025
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2023 (DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA)
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS URBANAS 2022
PLANO DE AÇÃO DA COMUNICAÇÃO 2021
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 2017/2018
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIO BRANCO – PMGIRS
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025
PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – PDTT
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/FNDE
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS 2016
DECRETO ESTADUAL Nº 5.003 DE 1º DE JULHO DE 2016 – DECLARA ESTADO DE ALERTA AMBIENTAL 2016
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO GRADUAL 2025
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO 2023
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO 2022
PLANO DE CONTINGÊNCIA – INUNDAÇÃO 2021
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2019
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2018
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2017
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2016
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2015
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2014
PLANO DE CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DE ENCHENTE/2013
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO BRANCO – PMHIS
PROGRAMAS
PROGRAMA EDUCA+VIDA – (LEI MUNICIPAL N° 2.611 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025)
“Institui o Programa “Educa+Vida” – Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco”.
PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS EM AÇÃO (Lei Municipal Nº 2.566 de 23 de abril de 2025)
DECRETO Nº 3.022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (Programa Municipal Jovens em Ação)
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.566, de 23 de abril de 2025, que institui o Programa Municipal Jovens em Ação, estabelece procedimentos operacionais, critérios de seleção e acompanhamento, e dá outras providências”
PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS EMPRESAS – (Lei Municipal Nº 2.558 de 22 de janeiro de 2025)
PROGRAMA RIO BRANCO DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE – DTI – (DECRETO Nº 1.317 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024)
PROGRAMA 1001 DIGNIDADES: UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEIS (Lei Complementar nº 339 de 22 de janeiro de 2025)
PROGRAMA 1001 DIGNIDADES: UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEIS (Lei Complementar nº 272 de 19 de dezembro de 2023)
PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
(DECRETO Nº 593 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – VERSÃO D.O.E.)
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – REFIS
PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
PROGRAMAS DE ZONEAMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL – ZEAS
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC
PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – FGTS
PROGRAMAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI
PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
PROGRAMA FINANCIANDO NOSSA ESCOLA – PFNE – Lei nº 1.532
PROGRAMA FINANCIANDO NOSSA ESCOLA – PFNE – Lei nº 1.907, altera Lei nº 1.532
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
PROGRAMA MAIS MÉDICOS (LEI Nº 2006, de 24 de Setembro de 2013)
PROGRAMA EMPREENDEDOR RURAL – PROER (LEI Nº 2.464 DE 03 DE JULHO DE 2023) – DOE