Endereço: Rua Rui Barbosa, 325, 1º Piso – Centro – CEP: 69.900-120
E-mail: cogem@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7407
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO
MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA
E-mail: mario.paiva@riobranco.ac.gov.br
Graduado em Direito pela Universidade Bennet – Rio de Janeiro (2005). Pós-graduado em Direito Público e Direito do Consumidor (2006). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro (2008). Membro da Escola Superior de Advocacia-ESA, Rio de Janeiro (2008). Exerceu mandato de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Seccional Acre (2010-2014). Conselheiro Seccional da OAB/AC por dois mandatos consecutivos (2014 e 2018). Foi Procurador Jurídico da EMURB (2021 a janeiro de 2023).
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Corregedoria Geral do Município – COGEM.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 1.060 DE 06 DE JULHO DE 2022 (CPSPAD)
“A alínea “e” do art. 5º do Decreto nº 100, de 13 de janeiro de 2021″
COGEM-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
“Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária – IPS no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal.”
COGEM-PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
“Institui o uso de Crachá Funcional aos Membros da Corregedoria Geral do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 100 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
“Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, vinculada à estrutura básica da Corregedoria-Geral do Município – COGEM.”
COGEM-PORTARIA Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
“Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 14h.”
DECRETO Nº 582 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Revogado)
“Altera o Decreto nº 1.164, de 14 de junho de 2019.”
DECRETO Nº 1.164 DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Revogado)
“Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal, nomeia e atribui gratificação a seus membros, e dá outras
providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.
LEI Nº 1.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
“Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratados temporários ao regime administrativo.”