Acordo Extrajudicial

Pagamento de dívidas e indenizações.

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Espaços Públicos Municipais

Administração e concessão de uso dos espaços públicos municipais.

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Agricultura

Orientações e informações relacionadas aos serviços de agricultura.

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Alvarás

Informações e orientações sobre alvarás e regularizações.

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Aquiri Shopping

Informações e orientações sobre o Aquiri Shopping.

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Bancos

Informações relacionadas aos serviços bancários.

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Cardápio Escolar - SEME

Informações sobre o cardápio da rede municipal de ensino.

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Cartão de Estacionamento

Orientações sobre o cartão de estacionamento.

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Carteira Interestadual do Idoso

Informações sobre a emissão e utilização da carteira do idoso.

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Cemitério e Serviços Funerários

Orientações sobre serviços funerários e cemitérios.

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Dação em Pagamento

Extinção de obrigação tributária por meio da dação em pagamento.

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Declaração de Utilidade Pública

Informações sobre normas e declarações de utilidade pública.

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Descarte e Coleta de Materiais

Orientações sobre resíduos sólidos, descarte e coleta de materiais.

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Edificações e Equipamentos Urbanos

Informações sobre edificações e equipamentos urbanos públicos ou privados.

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Eleitoral

Informações e orientações relacionadas ao período eleitoral.

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Esporte e Lazer

Informações sobre atividades de esporte, turismo e lazer.

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Estabelecimento Comercial

Orientações para estabelecimentos comerciais.

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Zona Azul

Estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano.

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Food Truck

Informações e orientações para serviços de alimentação móvel.

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Educação

Informações e orientações relacionadas à educação municipal.

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IPTU

Informações sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana.

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ISSQN

Informações sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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IPTU em Dia Dá Prêmios

Informações sobre o programa e suas orientações.

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Limites Cartográficos Toponímicos das Vias do Perímetro Urbano

Informações sobre os limites cartográficos e a identificação das vias do perímetro urbano.

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Meio Ambiente

Informações sobre serviços e orientações ambientais.

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Microempresa e Microempreendedor

Orientações para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores.

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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Informações sobre nota fiscal de serviços eletrônica.

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Parcelamento de Débitos - REFIS

Orientações sobre parcelamento de débitos tributários.

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Plano de Apoio à Requalificação dos Flanelinhas

Informações sobre ações e orientações destinadas à requalificação dos trabalhadores.

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Educação

Orientações e informações sobre os serviços relacionados à educação.

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Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco

Informações e orientações sobre a Planta Genérica de Valores do município.

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Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Orientações sobre as normas e diretrizes relacionadas à liberdade econômica.

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Política Municipal de Meio Ambiente - PMMA

Informações sobre as políticas e ações municipais voltadas ao meio ambiente.

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Posto de Combustível

Orientações e informações relacionadas à instalação e funcionamento de postos.

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Programa de Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e Cultural - ZEAS

Informações sobre o programa de zoneamento do Município de Rio Branco.

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Programa Nota Rio Branco

Conheça as orientações e informações sobre o Programa Nota Rio Branco.

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Publicidade e Propaganda

Orientações sobre divulgação de anúncios e instalação de engenhos publicitários.

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Restaurante Popular

Informações sobre o serviço de alimentação acessível à população.

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Saúde

Orientações e informações sobre os serviços públicos de saúde.

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Situação de Emergência

Informações e orientações relacionadas às situações de emergência.

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Transporte

Informações sobre os serviços e orientações relacionadas ao transporte urbano.

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Unidade Fiscal do Município de Rio Branco – UFMRB

Informações sobre a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco.

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Zona de Interesse Social - ZEIS

Orientações e informações sobre as Zonas de Interesse Social.

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Lista de Espera em Creches Públicas Municipais

Informações e orientações sobre a lista de espera para vagas em creches municipais.

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