DECRETO Nº 913 DE 08 DE JULHO DE 2024
“Altera o Decreto nº 674 de 23 de maio de 2024″.
DECRETO Nº 674 DE 23 DE MAIO DE 2024 (Alterado pelo DECRETO Nº 913 DE 08 DE JULHO DE 2024)
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 405 DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a anulação, remanejamento e suplementação de despesas com pessoal e encargos sociais”.
DECRETO Nº 777 DE 16 DE MAIO DE 2022
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, o
âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira – CAOF e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.585 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo.”
DECRETO Nº 818 DE 14 DE ABRIL DE 2021
“Revogaro Decreto nº 050, de 27 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.728, de 29 de janeiro de 2020.”
DECRETO Nº 580 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
“Prorroga a vigência do Decreto nº 263, de 20 de abril de 2020, que estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 263 DE 20 DE ABRIL DE 2020
“Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 050 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo”.
DECRETO Nº 688 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo”.
DECRETO Nº 1.343 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Fica revogado o Decreto nº 076, de 29 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.236, de 06 de fevereiro de 2018.
DECRETO Nº 608 DE 20 DE JUNHO DE 2018
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, o
âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira – CAOF e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 076 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
“Dispõe sobre a limitação de despesas do orçamento municipal de 2018, constantes da Lei Complementar nº 42, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo”.
DECRETO Nº 2.009 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre a limitação de despesas do orçamento municipal de 2017, constantes da Lei Municipal nº 2.223, de 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.324 DE 31 DE MAIO DE 2017
“Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Orçamentário-Financeiro – COF e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.146 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Revogar o Decreto nº 515 de 27 de junho de 2015, que dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2016, constantes da Lei Municipal nº 2.162, de 30 de dezembro de 2015.
DECRETO Nº 515 DE 27 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2016, constantes da Lei Municipal nº 2.162, de 30 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 212 DE 21 DE MARÇO DE 2016
“Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo e cria o Conselho Gestor para Eficiência Administrativa – COGEA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 277 DE 23 DE MARÇO DE 2015
“Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo, cria o Conselho Gestor para Eficiência Administrativa – COGEA e dá outras providências”.