Encerramento do Exercício Financeiro

DECRETO Nº 1.808 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.769 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.587 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 911 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.752 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.164 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 no âmbito do  Poder Executivo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.098 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 1.447 DE 28 DE JUNHO DE 2017

“Altera o Decreto n° 1.074 de 29 de novembro de 2016”

DECRETO Nº 1.074 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016 e Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.284 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.”

DECRETO Nº 1.430 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.”

DECRETO Nº 2.066 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4.078 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

“Dispõe sobre o encerramento do exercício  financeiro de 2012 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.”

DECRETO Nº 3.028 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

“Dispõe sobre o encerramento do exercício  financeiro de 2011 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.”