DECRETO Nº 583 DE 08 DE JUNHO DE 2018

“Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Municipal – A3P, no Município de Rio Branco, e dá outras providências. ”

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2017

“Regulamenta o procedimento relativo à arborização urbana, servindo como base para análise e aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, distritos industriais e arruamentos, submetidos à análise da SEMEIA.”

LEI Nº 2.215 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

“Regulamenta e disciplina a criação, guarda, utilização e transporte de animais domésticos ou de estimação no Município de Rio Branco.”

 


 

 I – DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

(PDFDENÚNCIAS AMBIENTAIS

(PDFEMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE SOM

(PDFEMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORES

(PDFEMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(PDFEMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(PDFEMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA POSTOS DE REVENDA OU ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

(PDFEMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSÍVEIS

(PDFEMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

(PDFEMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

(PDFEMISSÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS


II – DEPARTAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO

 

 (PDFPODA E SUPRESSÃO

 


III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

 

(PDFCURSOS REGULARES