LEI Nº 2.349 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

“Institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 583 DE 08 DE JUNHO DE 2018

“Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Municipal – A3P, no Município de Rio Branco, e dá outras providências. ”

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2017

“Regulamenta o procedimento relativo à arborização urbana, servindo como base para análise e aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, distritos industriais e arruamentos, submetidos à análise da SEMEIA.”

LEI Nº 2.215 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

“Regulamenta e disciplina a criação, guarda, utilização e transporte de animais domésticos ou de estimação no Município de Rio Branco.”

 

 

 I – DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

(PDF) DENÚNCIAS AMBIENTAIS

(PDF) EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE SOM

(PDF) EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORES

(PDF) EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(PDF) EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(PDF) EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA POSTOS DE REVENDA OU ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

(PDF) EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSÍVEIS

(PDF) EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

(PDF) EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

(PDF) EMISSÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS

II – DEPARTAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO

 

 (PDF) PODA E SUPRESSÃO

 

III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

 

(PDF) CURSOS REGULARES