Endereço: Rua Rui Brabosa, 285 – Centro – CEP: 69.900-120

E-mail: cogem@riobranco.ac.gov.br

Telefone: 3212-7078

Horário de funcionamento: 08h às 14h


CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO

ogm-cogm

OSIAS RODRIGUES

E-mail: osias.rodrigues@riobranco.ac.gov.br

Osias Rodrigues tem 76 anos, nasceu em Faxinal (Paraná), mora há mais de 40 anos no Acre, é casado com Vanda Aparecida Ferreira, e tem cinco (05) filhos, nove (09) netos e dois (02) bisnetos. É formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC-1984) e tem Pós-graduação em Administração Tributária (ESAF/DR – 1988). Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Acre, de 1982 a 2007, onde se aposentou; advogou em escritório próprio, e hoje está à frente da Corregedoria-Municipal de Rio Branco e da Ouvidoria Municipal de Rio Branco.

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


DECRETO Nº 1.060 DE 06 DE JULHO DE 2022 (CPSPAD)

“A alínea “e” do art. 5º do Decreto nº 100, de 13 de janeiro de 2021″

COGEM-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
“Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária – IPS no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal.”

COGEM-PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

“Institui o uso de Crachá Funcional aos Membros da Corregedoria Geral do Município de Rio Branco.”

DECRETO Nº 100 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

“Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, vinculada à estrutura básica da Corregedoria-Geral do Município – COGEM.”

COGEM-PORTARIA Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

“Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 14h.”

DECRETO Nº 582 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Revogado)

“Altera o Decreto nº 1.164, de 14 de junho de 2019.”

DECRETO Nº 1.164 DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Revogado)

“Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal, nomeia e atribui gratificação a seus membros, e dá outras
providências”.

DECRETO Nº 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Corregedoria Geral do Município – COGEM.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.

LEI Nº 1.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

“Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratados temporários ao regime administrativo.”