Endereço: Rua Rui Brabosa, 285 – Centro – CEP: 69.900-120

E-mail: cogem@riobranco.ac.gov.br

Telefone: 3212-7078

Horário de funcionamento: 08h às 14h


CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO

 

E-mail:

 


Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD

João Lucas Coelho da Silva – Educador Social – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH

Francisca de Oliveira Cruz Gomes – Educador Social – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH

Ligiane de Araújo Lima – Técnico em Enfermagem – Secretaria Municipal de saúde – SEMSA

Marlene Campos dos Reis de Nogueira – Enfermeira – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Tatiane do Nascimento Felgueiras – Professora P2 – Secretaria Municipal de Educação – SEME

Gregório Dantas Mendes – Professora P2 – Secretaria Municipal de Educação – SEME


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


COGEM-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
“Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária – IPS no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Municipal.”

COGEM-PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

“Institui o uso de Crachá Funcional aos Membros da Corregedoria Geral do Município de Rio Branco.”

DECRETO Nº 100 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

“Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, vinculada à estrutura básica da Corregedoria-Geral do Município – COGEM.”

COGEM-PORTARIA Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

“Estabelecer o horário de funcionamento e atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 14h.”

DECRETO Nº 582 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Revogado)

“Altera o Decreto nº 1.164, de 14 de junho de 2019.”

DECRETO Nº 1.164 DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Revogado)

“Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal, nomeia e atribui gratificação a seus membros, e dá outras
providências”.

DECRETO Nº 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Corregedoria Geral do Município – COGEM.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.

LEI Nº 1.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

“Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratados temporários ao regime administrativo.”