Endereço: Rua Alvorada, 411, 2º Piso, Bosque, Rio Branco/AC – CEP 69.900-631 (Antigo Hotel Guapindaia Bosque)
E-mail: smga@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7395
Instagram: smga.rb
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARCUS FREDERICK FREITAS DE LUCENA
Marcus Frederick Freitas de Lucena – Administrador com Habilitação em Marketing CRA/AC n⁰ 0178; MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo; Técnico em Projetos; Captador de Recursos junto a OGU; Palestrante de Gestores, Secretários, Assessores e Técnicos para a Captação de Recurso; Trabalha desde 2005, na Associação dos Municípios do Acre – AMAC, Autor da Agenda de Gestão Municipal, Publicado pelo Conselho Federal de Administração – CFA, em plataforma digital, Publicado e Registrado na Biblioteca Nacional, sob o registro Ll935a, CDD:352.16, CDU:35; Catalogação na Publicação CIP – Câmara Brasileira do Livro – CBL; Exerceu os Cargos de Coordenador Executivo da AMAC, Assessor Técnico da AMAC; Assessor Técnico em Gestão dos Municípios de Porto Acre/AC e Senador Guiomard/AC, Secretário Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard/AC, Chefe do Departamento de Planejamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER/ACRE.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICITAÇÕES
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMPRAS
FABIANO LIRA DE QUEIROZ
CHEFIA DE GABINETE
LUCIBETH FARIAS FALCÃO
E-mail: lucibeth.falcao@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 32112211
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SMGA
IOLANDA CRISTINA ROLA DE ALMEIDA
Graduada em direito, é pós-graduada em Direito Processual Penal e Especialista em Contratos Empresariais. Ocupou, também, a função de assessora jurídica na SMGA e em órgão do Estado do Acre.
E-mail: iolanda.almeida@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 77 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.”
DECRETO Nº 1.260 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.”
DECRETO Nº 970 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.”
DECRETO Nº 111 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.” (Revogado)
DECRETO Nº 044 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI.”
DECRETO Nº 1.134 DE 03 DE ABRIL DE 2017
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD.”
DECRETO Nº 865 DE 07 DE JULHO DE 2014 (Revogado)
“Reformula a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SEAD.”
DECRETO Nº 704 DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SEAD.”
Arquivos para Download
SMGA – PORTARIA Nº 012/2026 – DOE
“Dispõe sobre o recadastramento das instituições consignatárias habilitadas a operar consignações em folha de pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 2.598 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera a Lei nº 2.560, de 2 de abril de 2025, para vedar a nomeação, para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas condenadas por racismo, tráfico de drogas e pelos crimes previstos nos arts. 240 a 241-E e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nos arts. 134, 136, § 3º, e 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, quando a vítima for criança ou adolescente”.
DECRETO Nº 2.203 DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a regulamentação do Arquivo Público Municipal da Prefeitura do Município de Rio Branco e define as diretrizes da política municipal de gestão documental.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.560 DE 02 DE ABRIL DE 2025
“Veda a nomeação para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual”.
DECRETO Nº 1.330 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
“Altera o Decreto nº 2.009, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a constituição e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.172 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
“Nomear os servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de médico, para compor a Junta Médica Oficial do Município de Rio Branco”
DECRETO Nº 1.061 DE 06 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre o regramento da Comissão de Análise de Conformidade da Folha de Pagamento de Pessoal do Município de Rio Branco”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2007
“Estabelecem os procedimentos a serem adotados na transferência ou no recolhimento de acervo documental para o Arquivo Municipal.”