Endereço: Rua Alvorada, 411, 2º Piso, Bosque, Rio Branco/AC – CEP 69.900-631 (Antigo Hotel Guapindaia Bosque)
E-mail: smga@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7389
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARCUS FREDERICK FREITAS DE LUCENA
SECRETÁRIO ADJUNTO
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
LUCIBETH FARIAS FALCÃO
E-mail: lucibeth.falcao@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 32112211
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SMGA
IOLANDA CRISTINA ROLA DE ALMEIDA
E-mail: iolanda.almeida@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 1.260 DE 14 DE MARÇO DE 2025
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.”
DECRETO Nº 970 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.”
DECRETO Nº 111 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA.” (Revogado)
DECRETO Nº 044 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI.”
DECRETO Nº 1.134 DE 03 DE ABRIL DE 2017
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD.”
DECRETO Nº 865 DE 07 DE JULHO DE 2014 (Revogado)
“Reformula a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SEAD.”
DECRETO Nº 704 DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SEAD.”
Arquivos para Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.560 DE 02 DE ABRIL DE 2025
“Veda a nomeação para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual”.
DECRETO Nº 1.330 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
“Altera o Decreto nº 2.009, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a constituição e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.172 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
“Nomear os servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de médico, para compor a Junta Médica Oficial do Município de Rio Branco”
DECRETO Nº 1.061 DE 06 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre o regramento da Comissão de Análise de Conformidade da Folha de Pagamento de Pessoal do Município de Rio Branco”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2007
“Estabelecem os procedimentos a serem adotados na transferência ou no recolhimento de acervo documental para o Arquivo Municipal.”