Endereço: Travessa Campo do Rio Branco, 412 (Ao lado da Vivo) – Capoeira – CEP: 69.905-022

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DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO 

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CHEFE DE GABINETE

ELISSANDRA FERREIRA DA SILVA

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PROCURADORIA JURÍDICA

ANNE GRACE DE OLIVEIRA SILVA PAIVA

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DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

EDVALDO FORTES DE ANDRADE

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FELIPE MOURA SALES

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CONTADOR

 

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DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO – DCI

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO

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Arquivos para Download

DECRETO Nº 1093 DE 30 DE JUNHO DE 2021

“Instituir e nomear o Grupo de Trabalho para tratar da criação da Previdência Complementar – RPC, do Município de Rio Branco- Acre, em conformidade ao que determina a PEC 103/2019.”

PORTARIA RBPREV Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2021

“Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.”

PORTARIA Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

“Institui o programa de orientação e acompanhamento para aposentadoria, Pouso Suave, do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 72 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV”.

DECRETO Nº 1.607 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – RBPREV”.

DECRETO Nº 1.606 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

“Fica aprovado o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, na forma do anexo único deste Decreto.”

DECRETO Nº 1.548 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e revoga o Decreto nº. 1.241, de 10 de abril de 2013.”

DECRETO Nº 982 DE 09 DE MAIO DE 2019

“Estabelece regras para o Recadastramento Previdenciário dos Servidores Ativos Efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco – RPPS”.

DECRETO Nº 455 DE 27 DE ABRIL DE 2018

“Homologa o Código de Ética dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – Acre. ”

RBPREV – PORTARIA Nº 172/2016

“Institui o Manual dos Processos Administrativos Previdenciários do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco.”

LEI Nº 1.965 DE 26 DE MARÇO DE 2013

“Cria o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, na forma de contribuição suplementar do ente municipal.”

LEI Nº 1.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

“Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 661 DE 01 DE MARÇO DE 2013 – (REVOGADO)

“Estrutura Organizacional da RBPREV”

DECRETO Nº 1.356 DE 08 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco – RPPS.”