Endereço: Travessa Campo do Rio Branco, 412 – Bairro Capoeira – CEP 69.905-022
E-mail: rbprev@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3222-8493
Horário de funcionamento: De 07:30 às 13:30
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO
E-mail: rbprev@riobranco.ac.gov.br
Osvaldo Rodrigues Santiago tem 53 anos e nasceu em Cruzeiro do Sul – Acre. Filho do servidor público Cícero Rodrigues Santiago e Maria Eufrázia Santiago. Casado com Sulamita Heiderich Lopes Santiago, tem três filhos, Daniele Santiago, Michele Santiago e Bruno Santiago. Estudou no Colégio Agrícola em Rio Branco – Acre, formou-se em Aviação Civil pelo Aeroclube de Rondônia, Gestão Pública na Faculdade Tecnológica Internacional de Curitiba, Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO e pós-graduação em Direito Previdenciário na Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. Foi Diretor de Esporte na Rádio Difusora Acreana, Chefe do Departamento Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDUR, é o atual Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV.
CHEFE DE GABINETE
ELISSANDRA FERREIRA DA SILVA
Telefone: 3222-8493
E-mail: elissandra.silva@riobranco.ac.gov.br
PROCURADORIA JURÍDICA
ANNE GRACE DE OLIVEIRA SILVA PAIVA
Telefone: 3222-7341
E-mail: anne.paiva@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
AMIDES TAVARES DE SOUZA
Telefone: 3222-7341
E-mail: amides.tavares@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FELIPE MOURA SALES
Telefone: : 3222-7542
E-mail: felipe.sales@riobranco.ac.gov.br
DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO – DCI
ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO
Telefone: 3222-7341
E-mail: antonio.freitas@riobranco.ac.gov.br
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 1.607 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
“Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – RBPREV”.
DECRETO Nº 661 DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estrutura Organizacional da RBPREV.”
Arquivos para Download
LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – DOE
“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Branco o Plano de Incentivo à Aposentadoria – PIA/2022”
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – DOE
“Altera o Anexo Único da Lei n° 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis n° 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199 de 04 de julho de 2016, pela Lei n° 2.231, de 4 de maio de 2017 e pela Lei Complementar de n° 95 de 02 de outubro de 2020.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – DOE
“Altera a Lei Municipal n° 1.963, de 20 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – DOE
“Altera a Lei Complementar n° 72, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre PCCR do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências.”
RBPREV – PORTARIA Nº 112 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – DOE
“Estabelecer o horário de expediente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.”
DECRETO Nº 460 DE 17 DE MARÇO DE 2022
“Institui a Comissão para a execução dos procedimentos necessários à seleção pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, que administrará o Regime de Previdência
Complementar no âmbito da Administração Direta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio Branco.”
RBPREV – PORTARIA Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – DOE
“Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.”
DECRETO Nº 1093 DE 30 DE JUNHO DE 2021
“Instituir e nomear o Grupo de Trabalho para tratar da criação da Previdência Complementar – RPC, do Município de Rio Branco- Acre, em conformidade ao que determina a PEC 103/2019.”
RBPREV – PORTARIA Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
“Torna público o reajuste dos benefícios previdenciários, calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, e demais valores reajustáveis concomitantemente com os do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.”
RBPREV – PORTARIA Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
“Institui o programa de orientação e acompanhamento para aposentadoria, Pouso Suave, do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
“Altera a Lei n° 1.965, de 26 de março de 2013, que cria o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, modificada pelas Leis n° 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199 de 4 de julho de 2016 e pela Lei n° 2.231, de 4 de maio de 2017.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 03 DE JULHO DE 2020
“Altera a Lei Municipal n° 1.793, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais n° 1.798, de 17 de março de 2010; n° 1.816, de 22 de setembro de 2010; n° 1.909, de 17 de maio de 2012 e n° 1.963, de 20 de fevereiro de 2013.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 72 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Alterada pela Lei Complementar nº 201 de 27 de dezembro de 2022)
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV”.
DECRETO Nº 1.606 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
“Fica aprovado o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, na forma do anexo único deste Decreto.”
DECRETO Nº 1.548 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e revoga o Decreto nº. 1.241, de 10 de abril de 2013.”
DECRETO Nº 982 DE 09 DE MAIO DE 2019
“Estabelece regras para o Recadastramento Previdenciário dos Servidores Ativos Efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco – RPPS”.
DECRETO Nº 455 DE 27 DE ABRIL DE 2018
“Homologa o Código de Ética dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – Acre. ”
“Institui o Manual dos Processos Administrativos Previdenciários do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 1.356 DE 08 DE MAIO DE 2013
“Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco – RPPS.”
LEI Nº 1.965 DE 26 DE MARÇO DE 2013 (Alterada pela Lei Complementar nº 203 de 27 de dezembro de 2022, modificada pelas Leis n° 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199 de 04 de julho de 2016, pela Lei n° 2.231, de 4 de maio de 2017 e pela Lei Complementar de n° 95 de 02 de outubro de 2020)
“Cria o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, na forma de contribuição suplementar do ente municipal.”
LEI Nº 1.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (Alterada pela Lei Complementar nº 202 de 27 de dezembro de 2022)
“Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.793 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
“Dispõe sobre a instituição e organização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco – Rio Branco Previdência – RBPREV, sua estrutura administrativa, cria os Fundos de Previdência Social, institui a contribuição previdenciária do regime e disciplina as aposentadorias e pensões dos servidores do Município de Rio Branco.”