Endereço: Rua Alvorada, nº 281, 5º andar (antigo Hotel Guapindaia), Bairro Bosque – CEP: 69.909-380.
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7385
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
AUDITOR-CHEFE
WILLIAN ALFONSO FERREIRA FILGUEIRA
E-mail: willian.filgueira@riobranco.ac.gov.br
Pós-graduado Lato Sensu em Gerente de Cidade pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP (2012) e em Finanças, Auditoria e Controladoria pela União Educacional do Norte/Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE (2008). Possui graduação em Complementação Pedagógica, Esquema I a nível de Licenciatura Plena pela Universidade Federal do Acre (1996), Licenciatura Curta em Ciências Pré-Opção Matemática pela Universidade Federal do Acre (1990) e Tecnólogo em Estradas e Topografia pela Universidade Federal do Acre (1983). Possui formação a nível de Ensino Médio em Técnico em Contabilidade pela Escola de 1º e 2º Grau Prof. José Rodrigues Leite (1980). É servidor do Município de Rio Branco, integrante da carreira de Auditor Municipal de Controle Interno, onde ocupa o cargo de Auditor Chefe da Controladoria-Geral do Município.
CHEFIA DE GABINETE
LAURO TINOCO DANTAS
E-mail: lauro.dantas@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7385
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
ANDREATO DE OLIVEIRA ABOMORAD
E-mail: andreato.oliveira@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7419
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 138 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
‘’Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Controladoria Geral do Município – CGM.’’
DECRETO Nº 109 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Controladoria Geral do Município – CGM.”
DECRETO Nº 034 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Controladoria Geral do Município – CGM.”
DECRETO Nº 702 DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Controladoria Geral do Município – CGM.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 729 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – DOE
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Rio Branco – CGM”.
MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CGM 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 269 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera a Lei Municipal n° 1.785, de 21 de dezembro de 2009”.
GABPRE – PORTARIA Nº 255/2023 – DOE
“Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.582 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – DOE
“Designar os servidores da Controladoria-Geral do Município de Rio Branco como responsáveis pelos registros de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Rio Branco, no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP – SIRCAD/Portaria CGU nº 1.332 de 22/07/2016.”
DECRETO Nº 1.299 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Rio Branco – CGM”.
DECRETO Nº 1.116 DE 22 DE JULHO DE 2022
“Aprova o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Controladoria-Geral do Município – CGM”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Municipal de Controle Interno.”
CGM- PORTARIA Nº 004 DE 08 DE MARÇO DE 2022 – DOE
“Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e dá outras providências.”
LEI Nº 2.154 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
“Altera a Lei Municipal nº 1.785, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 3.294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno e a atuação das Unidades de Controle Interno na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Rio Branco, na forma da Lei nº 1.785, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011
“Dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Controladoria Geral do Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 1.499 DE 09 DE JULHO DE 2010
“Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira de Auditor Municipal de Controle Interno, de que trata o art. 32 da Lei Municipal nº 1.785, de 21 de dezembro de 2009.”
LEI Nº 1.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Alterada pela LEI Nº 2.154 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 e pela LEI COMPLEMENTAR Nº 269 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023)
“Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, a organização da Controladoria-Geral do Município – CGM, cria a Carreira de Auditor Municipal de Controle Interno, revoga a Lei Municipal nº 1.426, de 06 de julho de 2001 e o art. 48 da Lei Municipal nº 1.551, de 08 de novembro de 2005 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.444 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
“Altera dispositivos da Lei nº 1.426/2001 e cria o Órgão Gestor do Sistema de Controle Interno.”
LEI Nº1.426, DE 06 DE JULHO DE 2001 (Revogada pela Lei nº 1.785 de 21 de dezembro de 2009)
“ Institui o Sistema de controle Interno do Poder Executivo Municipal, de que trata o artigo 31 da Constituição Federal, e dá outras providências”.