Endereço: Estrada AC-90, nº 2003, Transacreana – CEP: 69.900-000 (Departamento de Sistema de Abastecimento e Comercialização de Produção – CEASA)
E-mail: safra@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7463 / 3212-7464
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERACIDES CAETANO DE SOUZA
E-mail: eracides.souza@riobranco.ac.gov.br
Tem 71 anos, nasceu em Taió (SC) e mora há mais de 27 anos no Estado do Acre. É casado com Maria Izabel Martins. Tem 4 filhos e 7 netos. É agricultor há mais de 60 anos. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade na agricultura. Além de Secretário no Munícipio de Rio Branco (AC), foi Secretário de Agricultura, Obras e Meio Ambiente no Município de Acrelândia (AC) nos períodos de 1998 a 2000 e de 2016 a 2018. De 2000 a 2003 trabalhou no Projeto de Mecanização do Governo Estado do Acre – SEAP. Foi candidato a vereador no ano de 2020 no Município de Acrelândia.
CHEFIA DE GABINETE
FERNANDA DANTAS BENVINDO
E-mail:
Telefone: (68) 3212-7463 / 3212-7464
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE
E-mail: mayra.villasante@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
REGIMENTO INTERNO – PORTARIA Nº 045/2019
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 1.418 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 1.799 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 104 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 951 DE 02 DE MAIO DE 2019
“Altera o Decreto n° 040, de 16 de janeiro de 2019.”
DECRETO Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico – SAFRA.”
DECRETO Nº 710 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA.”
Arquivos para Download
SEAGRO – PORTARIA Nº 004/2024 – DOE
“Aprovar o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO, na forma estabelecida no Anexo I desta Portaria.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.464 DE 03 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (PROER), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Rio Branco – Acre.”
DECRETO Nº 593 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 08 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.351 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.326 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
“Institui o Programa de Hortas Comunitárias em terrenos baldios no Município de Rio Branco – Acre.”
DECRETO Nº 709 DE 13 DE MARÇO DE 2019
“Estabelece requisitos higiênicosanitários para as Boas Práticas de Manipulação de Polpa de Açaí fluido e congêneres por pequenos batedores, de forma a prevenir surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).”
LEI Nº 1.779 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
“Disciplina o abastecimento e a comercialização no Atacado de produtos hortigranjeiros e outros perecíveis.”
LEI Nº 1.484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
“Cria os Pólos Agroflorestais que específica e regulamenta os arts. 111 e seguintes da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a política agrícola e fundiária, com os fundamentos dos arts. 188 e 189 da Constituição Federal.”