CGM – RECOMENDAÇÃO TÉCNICA CIRCULAR Nº 005/2024
“Com fundamento no art. 9º da Lei Municipal n.º 1.785, de 2009 e no art. 8º do DM n.º 692, de 2024, encaminho a V.Sª, as novas versões dos demonstrativos abaixo relacionados, com vigência a partir deste exercício de 2024.”
ANEXOS:
DEMONSTRATIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DEMONSTRATIVO DE CONVÊNIOS DE DESPESAS
DEMONSTRATIVO DE CONVÊNIOS DE RECEITAS
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A COLABORADOR EVENTUAL
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS (SEFIN)
DECRETO Nº 028 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
“Disciplina a aplicação no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta, de dispositivos da Resolução TCE/AC nº 87/2013, institui o Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas e de adimplência, revoga o Decreto nº 987 de 01 de agosto de 2014 que e dá outras providências. ”
“Aprovar o Cronograma de Atualização das Informações nos Portais Cidade Transparente e no de Acesso à Informação mantidos no sítio eletrônico do Município de Rio Branco, na forma do Anexo Único a esta Portaria.”
MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS (Arquivo Zip)
CONVÊNIOS DE DESPESAS RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013
CONVÊNIOS DE RECEITAS RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013
DIÁRIAS E PASSAGENS A COLABORADOR EVENTUAL RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013
DIÁRIAS E PASSAGENS A SERVIDOR RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013
LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRAS RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS RESOLUÇÃO TCE Nº 087 2013