LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 – PCCR SEME
LC Nº 051-2018-ANEXO I- TABELA DE CARGOS-GRUPO 1 – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 051-2018-ANEXO II- TABELA DE CARGOS-GRUPO 2-A – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 051-2018-ANEXO IV- TABELA DE CARGOS-GRUPO 4-A – PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – PCCR SEMSA
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO I-TABELA DE CARGOS- GRUPO 1-A- OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO II-TABELA DE CARGOS-GRUPO 1-B-OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO III-TABELA DE CARGOS-GRUPO 2-ASSITENTE ADMINISTRATIVO
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO IV-TABELA DE CARGOS-GRUPO 3-TÉCNICO ADMINISTRATIVO
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO V-TABELA DE CARGOS-GRUPO 4-A-PROFISSIONAL SUPERIOR
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO VI-TABELA DE CARGO-GRUPO 4-B-PROFISSIONAL SUPERIOR
LC Nº 40-2017-SEMSA-ANEXO VII-TABELA DE CARGOS-GRUPO 4-C-PROFISSIONAL SUPERIOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
LC Nº 036-2017 – ANEXO I – Grupo 1-A – Categoria Administrativo Operacional
LC Nº 036-2017 – ANEXO II – Grupo 1-B – Categoria Administrativo Operacional
LC Nº 036-2017 – ANEXO III – Grupo 1-C – Categoria Administrativo Operacional
LC Nº 036-2017 – ANEXO IV – Grupo 2-A – Categoria Assistente Administrativo
LC Nº 036-2017 – ANEXO V – Grupo 2-B – Categoria Assistente Administrativo
LC Nº 036-2017 – ANEXO VI – Grupo 3 – Categoria Técnico Administrativo
LC Nº 036-2017 – ANEXO VII – Grupo 4 – Categoria Profissional Superior
LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – PCCR SEME
LC Nº 035-2017-ANEXO I-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 1-APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
LC Nº 035-2017-ANEXO II-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 2-A-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 035-2017-ANEXO III-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 2-B-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 035-2017-ANEXO IV-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 3-A-TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 035-2017-ANEXO V-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 3-B-TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LC Nº 035-2017-ANEXO VI-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 4-A-PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
LC Nº 035-2017-ANEXO VII-TABELA DE CARGOS SEME-GRUPO 4-B-PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
LC Nº 031-2017 – ANEXO I – TABELA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL – GRUPO 1- MÉDIO TÉCNICO
LC Nº 031-2017 – ANEXO II – TABELA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL – GRUPO 2A-PROFISSIONAL SUPERIOR
LC Nº 031-2017 – ANEXO III – TABELA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL GRUPO 2B-PROFISSIONAL SUPERIOR
LEI Nº 2.101 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
“Altera a Lei Municipal nº 1.892, de 03 de abril de 2012.”
ANEXO I Grupo 1-A – Categoria Operacional
ANEXO II Grupo 1-B – Categoria Operacional
ANEXO III Grupo 1-C – Categoria Operacional
ANEXO IV Grupo 2 – A – Categoria Assistente
ANEXO IV Grupo 2 – B – Categoria Assistente
ANEXO IV Grupo 2 – Categoria Assistente
ANEXO V Grupo 3 – Categoria Técnico
ANEXO VI Grupo 4 – Categoria Superior 1
ANEXO VI Grupo 4 – Categoria Superior 2
ANEXO VII Grupo 5 – A – Categoria Superior com Pós