Endereço: Rua Floriano Peixoto, 450 – Centro – CEP: 69.900-064
E-mail: gabinete.seinfra@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 2106-8010
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 13h às 17h, com ressalva para Diretoria de Fiscalização que terá como horário de funcionamento das 7h às 12h e das 14h às 17h.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA
E-mail: antonio.cid@riobranco.ac.gov.br
SECRETÁRIO ADJUNTO
E-mail:
CHEFE DE GABINETE
MARINÊS DOS ANJOS CAVALCANTE VASCONCELOS
E-mail:
Telefone: 3223-4155
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEINFRA
GUILHERME FRANCO MATNY
E-mail: guilherme.franco@riobranco.ac.gov.br
Telefone:
DIRETORIA DE GESTÃO
SÉRGIO LIMA DEL’AGUILA
E-mail: sergio.delaguila@riobranco.ac.gov.br
Telefone:
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DANIELY DO NASCIMENTO SOUZA
E-mail:
Telefone:
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SAMUEL EDER CAOVILLA
E-mail: samuel.caovilla@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3222-8680
DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
E-mail:
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DEPARTAMENTO DE OBRAS
JACKLINE MARIA DA SILVA
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COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E-mail:
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
ULDERICO QUEIROZ JÚNIOR
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DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ULDERICO QUEIROZ JÚNIOR
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Telefone:
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
CHARLEI JORGE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
E-mail:
Telefone:
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
ANA MARIA CARDOSO CUNHA ARAÚJO
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Telefone:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO URBANA
WILTON CEZAR DE JESUS SALES DE OLIVEIRA
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
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DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
WILTON CEZAR DE JESUS SALES DE OLIVEIRA
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Arquivos para Download
Estrutura Administrativa
DECRETO Nº 172 DE 06 DE MARÇO DE 2020
“Altera o Decreto nº 045, de 16 de janeiro de 2019.”
DECRETO Nº 040 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
“Altera o Decreto n° 045, de janeiro de 2019”
DECRETO Nº 045 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 1.121 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Revogado)
“Altera o Decreto n° 708, de 11 de março de 2013.”
DECRETO Nº 840 DE 30 DE JUNHO DE 2014 (Revogado)
“Reformula a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana- SMDGU.”
DECRETO Nº 840 DE 30 DE JUNHO DE 2014 – Anexo (Revogado)
DECRETO Nº 713 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana- SMDGU.”
DECRETO Nº 708 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Obras Públicas – SEOP.”
LEI Nº 1.753 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 (Revogado)
“Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, sua estrutura, diretrizes e princípios; dá nova redação aos artigos e anexos, e revoga arts. da Lei Municipal n° 1.551, de 08 de novembro de 2005 e suas alterações e dá outras providências.”
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
LEI N° 1.834 DE 25 DE MARÇO DE 2011
“Dispõe sobre a transferência de direitos e obrigações do Fundo Municipal de Habitação Popular; altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.724, de 17 de dezembro de 2008 e da Lei Municipal nº 1.753, de 05 de outubro de 2009 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.724 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, nos termos da Lei Federal n° 11.124 de 16/06/2005.”
LEI Nº 1.449 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
“Altera o Inciso 2º Artigo 6º, do Art.1º da Lei Nº 1.445, de 25 de outubro de 2001.”
LEI Nº 1.445 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
“Altera dispositivos da Lei n.° 1.085, de 18 de maio de 1993, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular e institui o Conselho Municipal de Habitação Popular – CCHP e dá outras providências.”
LEI Nº 1.085 DE 18 DE MAIO DE 1993
“Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular – FMHP.”
Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
DECRETO Nº 1136 DE 16 DE JULHO DE 2021
“Fica instituído o Comitê de elaboração da Instrução Normativa Técnica para Execução de Serviços de Abertura, Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias, Ramais e Estradas do Município de Rio Branco, a partir do ato da publicação deste Decreto.”
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.”
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.”
“Aprova o regimento interno da comissão de recursos fiscais.”
DECRETO Nº 714 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
“Altera o Decreto nº 523, de 07 de agosto de 2020”.
DECRETO Nº 523 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Nomeia os integrantes da Comissão de Recurso Fiscais, instituída pela Lei Complementar nº 48/2018, art. 243, e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, o Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas ao TCE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 28 de 10 janeiro de 2020 e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020
“Institui a regulamentação técnica para realização de serviços de conservação, manutenção e recuperação e/ou restauração de vias urbanas no Município de Rio Branco.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020
“Estabelece o horário de funcionamento da Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020
“Normatiza os procedimentos e a tramitação do processo administrativo de execução do contrato de obras e serviços de infraestrutura, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 068 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
“Cria e nomeia o território do Município em 10 (dez) Regionais Urbanas e 05 (cinco) Regionais Rurais para auxiliar o Sistema Municipal de Gestão de Planejamento.”
LEI Nº 1.993 DE 19 DE JULHO DE 2013
“Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes em Rio Branco e dá outras providências.”