Endereço: Rua Rui Barbosa, 325 – CEP 69900-120 (Antigo Mira Shopping)
E-mail: seinfra.gabinete@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7443
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA
E-mail: antonio.cid@riobranco.ac.gov.br
Antônio Cid Rodrigues Ferreira tem 60 anos, nasceu em Manaus – AM e mora há 59 anos no Acre. É casado com Dulcineide de Noronha Ferreira, com quem tem três filhos: Hallen, Anajara e Mariana. Tem três netos. É contador formado pela Faculdade Integrada de Rio Branco – FIRB, Pós-graduado em Contabilidade Pública Tributária e Governança Pública Gestão Administrativa. Tem experiência de mais de 35 anos como funcionário efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAG com atuação na Secretaria de Estado de Apoio aos Municípios, Departamento de Estrada de Rodagem do Acre – DERACRE, Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre – EMATER, bem como nas Prefeituras de Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Tarauacá e de Rio Branco.
CHEFIA DE GABINETE
RUSMEIRE FREITAS JUCÁ CRUZ
E-mail: rusmeire.cruz@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3212-7443
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEINFRA
GUILHERME FRANCO MATNY
Telefone: (68) 3212-7445
E-mail: luiz.edgard@riobranco.ac.gov.br
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
LUCAS GUERRA SANTOS
E-mail: seinfra.gabinete@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7444
Arquivos para Download
Estrutura Administrativa
DECRETO Nº 103 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 138 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 114 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 172 DE 06 DE MARÇO DE 2020
“Altera o Decreto nº 045, de 16 de janeiro de 2019.”
DECRETO Nº 040 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
“Altera o Decreto n° 045, de janeiro de 2019”
DECRETO Nº 045 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 1.121 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Revogado)
“Altera o Decreto n° 708, de 11 de março de 2013.”
DECRETO Nº 840 DE 30 DE JUNHO DE 2014 (Revogado)
“Reformula a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana- SMDGU.”
DECRETO Nº 840 DE 30 DE JUNHO DE 2014 – Anexo (Revogado)
DECRETO Nº 713 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana- SMDGU.”
DECRETO Nº 708 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Obras Públicas – SEOP.”
LEI Nº 1.753 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 (Revogado)
“Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, sua estrutura, diretrizes e princípios; dá nova redação aos artigos e anexos, e revoga arts. da Lei Municipal n° 1.551, de 08 de novembro de 2005 e suas alterações e dá outras providências.”
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
LEI N° 1.834 DE 25 DE MARÇO DE 2011
“Dispõe sobre a transferência de direitos e obrigações do Fundo Municipal de Habitação Popular; altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.724, de 17 de dezembro de 2008 e da Lei Municipal nº 1.753, de 05 de outubro de 2009 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.724 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, nos termos da Lei Federal n° 11.124 de 16/06/2005.”
LEI Nº 1.449 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
“Altera o Inciso 2º Artigo 6º, do Art.1º da Lei Nº 1.445, de 25 de outubro de 2001.”
LEI Nº 1.445 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
“Altera dispositivos da Lei n.° 1.085, de 18 de maio de 1993, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular e institui o Conselho Municipal de Habitação Popular – CCHP e dá outras providências.”
LEI Nº 1.085 DE 18 DE MAIO DE 1993
“Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular – FMHP.”
SEINFRA – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 – DOE
“Normatiza os procedimentos e a tramitação do processo administrativo de execução do contrato de obras e serviços de infraestrutura, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
SEINFRA – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECURSOS FISCAIS – DOE
“A Comissão de Recursos Fiscais – CRF é órgão colegiado de julgamento instituído pela Lei Complementar nº 48/2018 – Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco, tendo por finalidade analisar e julgar as impugnações aos autos de infração, e exercerá suas competências legais nos termos do presente Regimento Interno, que estabelece as normas para a sua organização e funcionamento.”
Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
DECRETO Nº 1136 DE 16 DE JULHO DE 2021
“Fica instituído o Comitê de elaboração da Instrução Normativa Técnica para Execução de Serviços de Abertura, Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias, Ramais e Estradas do Município de Rio Branco, a partir do ato da publicação deste Decreto.”
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.”
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e a retomada das atividades presenciais e do atendimento ao público no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.”
“Aprova o regimento interno da comissão de recursos fiscais.”
DECRETO Nº 714 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
“Altera o Decreto nº 523, de 07 de agosto de 2020”.
DECRETO Nº 523 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Nomeia os integrantes da Comissão de Recurso Fiscais, instituída pela Lei Complementar nº 48/2018, art. 243, e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, o Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas ao TCE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 28 de 10 janeiro de 2020 e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020
“Institui a regulamentação técnica para realização de serviços de conservação, manutenção e recuperação e/ou restauração de vias urbanas no Município de Rio Branco.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020
“Estabelece o horário de funcionamento da Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e dá outras providências.”
SEINFRA-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020
“Normatiza os procedimentos e a tramitação do processo administrativo de execução do contrato de obras e serviços de infraestrutura, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.”
DECRETO Nº 068 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
“Cria e nomeia o território do Município em 10 (dez) Regionais Urbanas e 05 (cinco) Regionais Rurais para auxiliar o Sistema Municipal de Gestão de Planejamento.”
LEI Nº 1.993 DE 19 DE JULHO DE 2013
“Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes em Rio Branco e dá outras providências.”