Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-901

E-mail: gabinete.sefin@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7026

Horário de Funcionamento: 08h às 12h e das 14h às 18h


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA

E-mail: antonio.cid@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFIA DE GABINETE

ELZIRA MARIA RODRIGUES REIS

E-mail:

Telefone: (68) 3212-7026

 

DIRETORIA DE CONTABILIDADE – DICON

CARLOS FÁBIO ALVES MONTEIRO PEREIRA

E-mail: carlos.monterio@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7133

 

DIRETORIA DE TESOURARIA

FRANCISCO TAVARES DA SILVA NETO

E-mail:

Telefone: (68) 3212-7113 / 3212-7116

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – DAT

FABRÍCIO DE MELO SOUZA

E-mail: fabricio.souza@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7106

 

DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

WILSON JOSÉ DAS CHAGAS SENA LEITE

E-mail: wilson.leite@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3112-7109

 

DIVISÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

ANTÔNIO SIQUEIRA E SILVA JUNIOR

E-mail: antonio.siqueira@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7081

 

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

CATHARINE NEVES FERNANDES

E-mail: catharine.fernandes@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7052 / 3212-7054

 

DIVISÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

JOSUÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA JÚNIOR

E-mail: issqn@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7119

 

DIVISÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI

NAILTON RENATO DA CUNHA SILVA

E-mail: nailton.cunha@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7042

 

DIVISÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

CLÁUDIO ROMERO DA SILVA BATISTA

E-mail: claudio.batista@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7045 / 3212-7047

 

DIVISÃO DE RENDAS PATRIMONIAIS

MARCOS ANTÔNIO CAFÉ

E-mail: marcos.cafe@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7132

 

DIVISÃO DE ALVARÁ

VANILCE DE PAULA LIMA

E-mail: vanilce.lima@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7051

 

DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL

LAURA RODRIGUES LOPES

E-mail: laura.lopes@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3212-7090

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS

Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC


INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2021

“Estabelece procedimentos operacionais para a execução de despesas por meio de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001 DE 28 DE JUNHO DE 2021

“Autoriza o Protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA de créditos tributários e não tributários, ajuizados ou não, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”

SEFIN-PORTARIA Nº 019 DE 19 DE ABRIL DE 2021

“Os chefes de Divisões, em decorrência de afastamentos, faltas, folgas, férias, impedimentos, licenças e suspeições, serão substituídos automaticamente, sem ônus para esta municipalidade, de acordo com a seguinte ordem.”

SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2021

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e Alto Risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

“Altera a Instrução Normativa nº 03 de 1º/03/2016, que regulamenta o monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020

“Altera a Instrução Normativa SMDEF nº 2 de 30/09/2015, que regulamenta o ISSQN nos serviços de ensino com bolsas de estudos PROUNI e/ou financiamento estudantil pelo FIES no Município de Rio Branco/AC.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 DE 21 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Processo de ITBI, e aprova os modelos padronizados de formulários e documentos a serem utilizados no processo.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 DE 22 DE ABRIL DE 2019

“Estabelece normas para a designação, instrução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais e aprova os modelos padronizados de documentos a serem utilizados nos procedimentos fiscais.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

“Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para fins penais, junto ao Ministério Público, referente a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.”

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 002 DE 22 DE ABRIL DE 2019

“Dispõe sobre procedimentos de monitoramento fiscal para acompanhamento, controle e avaliação das obrigações tributárias dos contribuintes de maior interesse de arrecadação. ”

DECRETO Nº 043 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.”

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001 DE 30 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre procedimentos para correção do cadastro imobiliário com inconsistências na identificação dos contribuintes.”

SEFIN-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 30 DE JULHO DE 2018

“Estabelece as providências necessárias à instrumentalização da Lei Federal nº 13.352/2016 – “Salão Parceiro”

LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui a Lei Geral da Fiscalização da Administração Direta do Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre a desburocratização para a baixa da inscrição Municipal de Profissional Autônomo – CMC e dá outras providências.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

“Disciplina as regras aplicáveis ao setor de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, a fim de facilitar a apuração, constituição e declaração do crédito tributário devido ao Município de Rio Branco/Acre e possibilitar o cumprimento dos requisitos para adesão e emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 1º DE MARÇO DE 2016

“Regulamenta as atividades de monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

“Disciplina o rito do Processo Administrativo de Apuração das Infrações de Fornecedores – PAAIF e o procedimento para aplicação de sanções administrativas de natureza pecuniária ou restritiva de direitos ao fornecedor, de que trata o Decreto nº 1.127 de 12 de setembro de 2014.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02 DE 11 DE JUNHO DE 2015

“Determina no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças, o procedimento e julgamento das propostas de licitação para execução de obras e serviços de engenharia, a fim de evitar propostas inexequíveis”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 11 DE JUNHO DE 2015

“Institui normas para recolhimento do ISSQN nos serviços previstos no Item 8 do Artigo 55 da Lei nº 1.508/03, no Município de Rio Branco/AC.”

DECRETO Nº 705 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças – SEFIN.”