Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-901
E-mail: gabinete.sefin@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7026
Horário de Funcionamento: 08h às 12h e das 14h às 18h
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA
E-mail: antonio.cid@riobranco.ac.gov.br
Antônio Cid Rodrigues Ferreira tem 60 anos, nasceu em Manaus – AM e mora há 59 anos no Acre. É casado com Dulcineide de Noronha Ferreira, com quem tem três filhos: Hallen, Anajara e Mariana. Tem três netos. É contador formado pela Faculdade Integrada de Rio Branco – FIRB, Pós-graduado em Contabilidade Pública Tributária e Governança Pública Gestão Administrativa. Tem experiência de mais de 35 anos como funcionário efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAG com atuação na Secretaria de Estado de Apoio aos Municípios, Departamento de Estrada de Rodagem do Acre – DERACRE, Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre – EMATER, bem como nas Prefeituras de Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Tarauacá e de Rio Branco. É Secretário Municipal de Finanças – SEFIN e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA e respondeu por 10 meses pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI.
CHEFIA DE GABINETE
ELZIRA MARIA RODRIGUES REIS
E-mail: elzira.reis@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7026
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEFIN
DIRETORIA DE CONTABILIDADE – DICON
CARLOS FÁBIO ALVES MONTEIRO PEREIRA
E-mail: carlos.monterio@@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7133
DIRETORIA DE TESOURARIA
FRANCISCO TAVARES DA SILVA NETO
E-mail: francisco.tavaresriobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7113 / 3212-7116
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FABRÍCIO DE MELO SOUZA
E-mail: fabricio.souza@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7106
SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Arquivos para Download
Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC
Estrutura Administrativa
DECRETO Nº 131 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.”
DECRETO Nº 043 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.”
DECRETO Nº 705 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças – SEFIN.”
PORTARIA Nº 07, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – DOE
“Fica instituída a Comissão Especial para Elaboração de Plano de Ação para implementação do SIAFIC composta pelos seguintes órgãos.”
DECRETO Nº 101 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.229 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
“Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função de direção ou chefia dos titulares de unidades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças -SEFIN.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 25 DE JULHO DE 2022
“Altera a Lei Complementar n° 33, de 14 de dezembro de 2017”.
DECRETO Nº 1.040 DE 04 DE JULHO DE 2022
“Regulamenta o inciso I, do art. 41 da Lei Complementar Municipal n°33, de 14 de dezembro de 2017, para instituir a Carteira de Identidade Funcional dos Auditores Fiscais do Município de Rio Branco.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2021
“Estabelece procedimentos operacionais para a execução de despesas por meio de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001 DE 28 DE JUNHO DE 2021
“Autoriza o Protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA de créditos tributários e não tributários, ajuizados ou não, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
SEFIN-PORTARIA Nº 019 DE 19 DE ABRIL DE 2021
“Os chefes de Divisões, em decorrência de afastamentos, faltas, folgas, férias, impedimentos, licenças e suspeições, serão substituídos automaticamente, sem ônus para esta municipalidade, de acordo com a seguinte ordem.”
SEFIN-SEMSA-SEMEIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2021
“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e Alto Risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
“Altera a Instrução Normativa nº 03 de 1º/03/2016, que regulamenta o monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020
“Altera a Instrução Normativa SMDEF nº 2 de 30/09/2015, que regulamenta o ISSQN nos serviços de ensino com bolsas de estudos PROUNI e/ou financiamento estudantil pelo FIES no Município de Rio Branco/AC.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 DE 21 DE MAIO DE 2019
“Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Processo de ITBI, e aprova os modelos padronizados de formulários e documentos a serem utilizados no processo.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 DE 22 DE ABRIL DE 2019
“Estabelece normas para a designação, instrução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais e aprova os modelos padronizados de documentos a serem utilizados nos procedimentos fiscais.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
“Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para fins penais, junto ao Ministério Público, referente a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.”
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 002 DE 22 DE ABRIL DE 2019
“Dispõe sobre procedimentos de monitoramento fiscal para acompanhamento, controle e avaliação das obrigações tributárias dos contribuintes de maior interesse de arrecadação. ”
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001 DE 30 DE JULHO DE 2018
“Dispõe sobre procedimentos para correção do cadastro imobiliário com inconsistências na identificação dos contribuintes.”
SEFIN-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 30 DE JULHO DE 2018
“Estabelece as providências necessárias à instrumentalização da Lei Federal nº 13.352/2016 – “Salão Parceiro”
LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui a Lei Geral da Fiscalização da Administração Direta do Município de Rio Branco.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
“Dispõe sobre a desburocratização para a baixa da inscrição Municipal de Profissional Autônomo – CMC e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
“Disciplina as regras aplicáveis ao setor de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, a fim de facilitar a apuração, constituição e declaração do crédito tributário devido ao Município de Rio Branco/Acre e possibilitar o cumprimento dos requisitos para adesão e emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 1º DE MARÇO DE 2016
“Regulamenta as atividades de monitoramento dos contribuintes cadastrados no Município de Rio Branco.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
“Disciplina o rito do Processo Administrativo de Apuração das Infrações de Fornecedores – PAAIF e o procedimento para aplicação de sanções administrativas de natureza pecuniária ou restritiva de direitos ao fornecedor, de que trata o Decreto nº 1.127 de 12 de setembro de 2014.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02 DE 11 DE JUNHO DE 2015
“Determina no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças, o procedimento e julgamento das propostas de licitação para execução de obras e serviços de engenharia, a fim de evitar propostas inexequíveis”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 11 DE JUNHO DE 2015
“Institui normas para recolhimento do ISSQN nos serviços previstos no Item 8 do Artigo 55 da Lei nº 1.508/03, no Município de Rio Branco/AC.”