Endereço: Estrada do Aviário, nº 972, Aviário – CEP: 69.909-170
E-mail: gabinete.sasdh@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3211-2460 / 3221-6019 / 3211-2453
Horário de funcionamento: 08h às 12h e das 14h às 18h
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
MARFISA DE LIMA GALVÃO
E-mail: marfisa.galvao@riobranco.ac.gov.br
Marfisa de Lima Galvão tem 41 anos, nasceu em Rio Branco (AC). É casada com o senador Sergio Petecão, com quem tem três filhos. É professora, formada em Educação Física pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Após a graduação, trabalhou no Serviço Social do Comércio (Sesc) como professora de Educação Física por dez anos. Além disso, sempre esteve envolvida com iniciativas e serviços em prol da capital Rio Branco e do Acre. Em 2014 participou das eleições como candidata a deputada federal pelo PSD e se tornou primeira suplente na Câmara dos Deputados. em Brasília. Em janeiro de 2019 assumiu o mandato. Atualmente é vice-prefeita de Rio Branco, eleita para 2021/2024.
CHEFIA DE GABINETE
THALITA MENEZES SILVA
E-mail: thalita.silva@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3211-2460
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SASDH
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
LAURO SANDERSON BAYMA CRAVEIRO
E-mail: lauro.craveiro@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3211-2472
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
KEILLA COSTA DE LIMA CARVALHO
E-mail:
Telefone: (68) 3211-2457
DIRETORIA DE GESTÃO
JANEIMA AZEVEDO DE SOUZA
E-mail: janeima.souza@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3211-2459
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO SOCIAL E OPERACIONAL
DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS
RILHAENE JIALDE FREZE
E-mail: rilhaene.freeze@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3211-2474
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO º 1.047 DE 06 DE JULHO DE 2022
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.”
DECRETO Nº 733 DE 05 DE MAIO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.”
DECRETO Nº 110 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.”
DECRETO Nº 041 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente)
“Altera a Lei Municipal n° 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Leis Complementares n° 45 de 20 de abril de 2018 e 140, de 29 de abril de 2022”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Orçamento da Criança e do Adolescente no Município de Rio Branco – OCAM)
“Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente no Município de Rio Branco – Acre – OCAM e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.232 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – DOE
“Fica estabelecido a taxa de manutenção de R$ 2,00 (dois reais) por refeição ofertada pelo Restaurante Popular ser pago pelos beneficiários que serão depositados em conta específica, devendo o poder público municipal cobrir com os custos relacionados, no mínimo, dos gêneros alimentícios, a mão de obra e outros itens de custeio, inclusive impostos, para efetivação das distribuições das refeições.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.437 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – DOE
“Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 28 DE ABRIL DE 2022
“Altera a Lei Municipal n° 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar n° 45 de 20 de abril de 2018”.
DECRETO Nº 051 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre a instituição e atribuições da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, edição 2021 / 2024”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 78 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
“Altera a Lei Municipal n° 1.932, de 03 de agosto de 2012.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 16 DE JULHO DE 2019
“Altera a Lei Municipal nº 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 45, de 20 de abril de 2018.”
LEI Nº 2.285 DE 14 DE JUNHO DE 2018
“Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO N.º 542 DE 29 DE MAIO DE 2018
“Institui e nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência no âmbito do município de Rio Branco.”
LEI COMPLEMENTAR N° 45 DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 28 DE ABRIL DE 2022)
“Altera a Lei Municipal nº 2.150, de 09 de dezembro de 2015.”
LEI Nº 2.282 DE 15 DE MARÇO DE 2018
“Institui a campanha permanente de combate á pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.262 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
“Dispõe para fins de divulgação, sobre a obrigatoriedade de afixação de placas, adesivos, banners e outros meios de divulgação com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.248 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre o respeito à dignidade de crianças e adolescentes em serviços públicos, contratações, patrocínios e concessão de benefícios fiscais ou creditícios no âmbito do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.150 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Alterada pela Lei Complementar nº 195 de 05 de dezembro de 2022 e pela Lei Complenentar nº 143 de 28 de abril de 2022)
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
LEI N° 1.844 DE 27 DE JUNHO DE 2011
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Juventude e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.517 DE 25 DE MAIO DE 2011
“Instituir o Comitê Gestor de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, que tem como objetivo propor, articular e acompanhar atividades voltadas para o público específico, assim como planejar e avaliar atividades executadas pela Prefeitura Municipal de Rio Branco.”