Endereço: Rodovia Transacreana, 651, Floresta Sul, Rio Branco/AC, CEP.: 69912-290 (Departamento de Sistema de Abastecimento e Comercialização de Produção – CEASA)
E-mail: safra@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7463 / 3212-7464
Instagram: seagrorb
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERACIDES CAETANO DE SOUZA
Eracides Caetano de Souza é pecuarista, com ampla trajetória no setor rural e destacada atuação pública voltada ao desenvolvimento da agricultura e valorização do produtor. Natural de Taió, em Santa Catarina, reside em Rio Branco (AC) há mais de 30 anos, onde consolidou uma carreira pautada pela experiência técnica e compromisso com o fortalecimento das políticas agrícolas.
Com passagem marcante pela diretoria de desenvolvimento da Cooperativa de Grãos – Coopavel, Eracides sempre esteve ligado ao setor produtivo e à organização de iniciativas coletivas para o avanço da agricultura familiar e empresarial.
No serviço público, acumulou experiências significativas, tendo atuado como Secretário de Agricultura, Obras e Meio Ambiente do município de Acrelândia (AC) por dois períodos distintos: de 1998 a 2000 e de 2016 a 2018. Entre 2000 e 2003, integrou a equipe do Projeto de Mecanização do Governo do Estado do Acre – SEAP, contribuindo diretamente para a modernização das práticas agrícolas no estado.
Foi candidato a vereador no município de Acrelândia em 2020, reafirmando seu compromisso com a política pública rural e o desenvolvimento sustentável.
Desde janeiro de 2021, Eracides está à frente da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRO) de Rio Branco, conduzindo uma gestão focada na valorização do homem do campo, na inovação tecnológica e no fortalecimento das cadeias produtivas. Seu trabalho tem promovido a integração entre produtores, instituições e programas de incentivo, sendo reconhecido como uma liderança atuante no setor agrícola do município.
E-mail: eracides.souza@riobranco.ac.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
PÂMELA ALVES DE MOURA SANTOS
E-mail:
Telefone: (68) 3212-7463 / 3212-7464
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON
Graduada em direito, também exerceu funções em órgãos e entidades do Estado do Acre nas áreas administrativa e jurídica.
E-mail: leilane.ericson@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
REGIMENTO INTERNO – PORTARIA Nº 045/2019
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 2.616 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 1.418 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 1.799 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 104 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO.”
DECRETO Nº 951 DE 02 DE MAIO DE 2019
“Altera o Decreto n° 040, de 16 de janeiro de 2019.”
DECRETO Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico – SAFRA.”
DECRETO Nº 710 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA.”
Arquivos para Download
LEI MUNICIPAL N° 2.641 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“Cria o Fundo Municipal Agropecuário – FUMAGRO, institui o Subsídio Reembolsável para o Desenvolvimento da Agropecuária Municipal aos Produtores Rurais de base familiar e suas Organizações Associativas, e cria a Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Rio Branco, Acre”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.565 DE 23 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a criação do Ceasa Digital no Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 940 DE 09 DE JULHO DE 2024
“Nomear os Membros da Comissão de Avaliação e Classificação de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares que participarem do Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal.”
SEAGRO – PORTARIA Nº 004/2024 – DOE
“Aprovar o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO, na forma estabelecida no Anexo I desta Portaria.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.464 DE 03 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (PROER), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Rio Branco – Acre.”
DECRETO Nº 593 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 08 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.351 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.326 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
“Institui o Programa de Hortas Comunitárias em terrenos baldios no Município de Rio Branco – Acre.”
DECRETO Nº 709 DE 13 DE MARÇO DE 2019
“Estabelece requisitos higiênicosanitários para as Boas Práticas de Manipulação de Polpa de Açaí fluido e congêneres por pequenos batedores, de forma a prevenir surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).”
LEI Nº 1.779 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
“Disciplina o abastecimento e a comercialização no Atacado de produtos hortigranjeiros e outros perecíveis.”
LEI Nº 1.484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
“Cria os Pólos Agroflorestais que específica e regulamenta os arts. 111 e seguintes da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a política agrícola e fundiária, com os fundamentos dos arts. 188 e 189 da Constituição Federal.”