PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LEI MUNICIPAL N° 2.605 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre acessibilidade de salas de cinema, teatros e congêneres adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias.”
LEI MUNICIPAL N°2.587, DE 21 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física em nome da Estrada Dias Martins – Chácara Ipê.
LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 21 DE MAIO DE 2025 – DOE
“Reconhece os esportes equestres como prática esportiva e manifestação cultural no município de Rio Branco, institui o Circuito Municipal de Esportes Equestres e dá outras providências”.
LEI Nº 2.172 DE 01 DE ABRIL DE 2016
“Cria o programa “Espaço Domingos e Feriados” no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências.”
LEI Nº 1.961, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011
“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.”