PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº 2.172 DE 01 DE ABRIL DE 2016
“Cria o programa “Espaço Domingos e Feriados” no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências.”
LEI Nº 1.961, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011
“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.”