Endereço: Rua Luiz Z da Silva, nº 499, Bairro Manoel Julião, Rio Branco/AC – CEP 69.918-452
E-mail: fgb.gabinete@gmail.com
Telefone:(68) 3212-7461
Horário de Atendimento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL
KLOWSBEY VIEGAS PEREIRA
E-mail:
CHEFE DE GABINETE:
REGINA GARCIA SOARES CUNHA
E-mail: regina.cunha@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7461
UNIDADE SECCIONAL DE CONTROLE INTERNO – USCI/FGB
EDNISSE GALVÃO LAMEIRA BRANDÃO
E-mail: edinisse.brandao@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências.”
LEI Nº 2.126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Revogada)
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências.”
LEI Nº 1.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Revogada)
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Municipal de Cultura.”
LEI Nº 855 DE 20 DE ABRIL DE 1990
“Cria a Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.”
Arquivos para Download
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Lei Aldir Blanc)
“Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.”
DECRETO Nº 1.265 DE 24 DE JULHO DE 2023
“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FGB – PORTARIA Nº 112/2023 – DOE
“Dispõe sobre a Regulamentação do CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – CCM, de conformidade com o Capítulo II da Lei do Sistema Municipal de Cultura nº 1.676/2007.”
DECRETO Nº 1.097 DE 11 DE JULHO DE 2022
“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos de Esporte e Lazer no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.”
DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Lei Aldir Blanc)
“Regulamenta no âmbito do Município de Rio Branco, a aplicação dos recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.”
DECRETO N° 522 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (Lei Aldir Blanc)
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.”
LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc)
“Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.”
DECRETO Nº 1.230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos Culturais no âmbito da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.”
LEI Nº 2.249 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
“Concede às pessoas com deficiência o benefício de meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e eventos culturais realizados em ginásios, arenas, salas e casas de espetáculo no Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 1.015 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
“Regulamenta o crédito de bônus concedido pela Lei Municipal n° 1.324, de 20 de julho de 1999 que institui o Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural e pela Lei Municipal n° 1.961, de 20 de fevereiro de 2013 que institui o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer.”
LEI Nº 1.990 DE 17 DE JULHO DE 2013
“Institui o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para o ingresso em casas que proporcionem eventos culturais, para professores do ensino infantil e fundamental da rede pública e privada no âmbito do Município de Rio Branco-Acre.”
DECRETO Nº 937 DE 18 DE MARÇO DE 2013
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Unidade Gestora do Local – UGL para acompanhamento e interlocução junto ao Ministério da Cultura e outros responsáveis pela Gestão da Praça de Esporte e Cultura – PEC.”
LEI Nº 1.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 1.953 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Rio Branco para o decênio de 2013-2022.”
LEI Nº 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011
“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.”
LEI Nº 1.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.676 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.324 DE 20 DE JULHO DE 1999
“Institui a Lei Municipal de Incentivo á Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco e dá outras providências.”