Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1.833, Bosque – CEP: 69.900-670
E-mail: gabinete.seme@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7311
Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NABIHA BESTENE KOURY
E-mail: nabiha.bestene@riobranco.ac.gov.br
Nabiha Bestene Koury, tem 71 anos, nasceu na cidade de Brasiléia (AC). É professora aposentada da Universidade Federal do Acre (UFAC). Possui graduação em Pedagogia pela UFAC (1980), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Acre (1986) e especialização em Orientação Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1986). Bacharel em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO (de 2006 a 2010. Já foi Secretária de Apoio aos Municípios do Acre (de 1993 a 1994); Diretora Financeira da Companhia de Eletricidade do Acre, Eletroacre (de 1995 a 1997); Delegada Regional do Trabalho DRT/Acre (de 2001 a 2003); Diretora de Estágios Supervisionados e Práticas Educativas da UFAC (de 2008 a 2012); Coordenadora Administrativa e Financeira da Unidade de Execução Municipal/ UEM (ano 2003); Coordenadora do Programa de Formação de Conselheiros Municipais de Educação — Pró-Conselho, MEC, UNDIME e UNCME (de 2015 a 2016); Professora Titular da Universidade Federal do Acre / UFAC, admissão 1981; Chefe da Divisão de Apoio aos Municípios/ SEE/AC (de maio a dezembro de 2020). Possui notável saber na área educacional. Para além da docência, trabalhou também na administração e gestão escolar, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando consultoria a educadores e gestores escolares. Foi Vereadora pelo Município de Rio Branco (de 1989 a 1992), com mandato à disposição da educação rio-branquense. É idealista da utilização de novas tecnologias aplicadas à educação.
CHEFIA DE GABINETE:
LUCYANA SILVEIRA DE OLIVEIRA GRAUMAN
E-mail: lucyana.silveira@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3212-7311
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEME
JOSÉ PAULO DE PAULA MACHADO
E-mail: jose.machado@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3211-2414
CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEME
E-mail:
Telefone:
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEME
ALEX SOBRINHO DA SILVA
E-mail: alex.silva@riobranco.com.br
E-mail: usci.seme@riobranco.ac.gov.br
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 107 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”
DECRETO Nº 789 DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”
DECRETO Nº 046 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”
DECRETO Nº 709 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”
Arquivos para Download
DECRETO N° 1.226 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – DOE
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino público”
DECRETO N° 1.206 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino público”
DECRETO N° 1.202 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
“Ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino público”
DECRETO Nº 1.167 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
“Regulamenta o artigo 9º do Código Sanitário de Rio Branco, para fim de estabelecer os parâmetros de inspeção sanitária para possibilitar a regularização e o credenciamento das creches públicas municipais que especifica.”
DECRETO Nº 920 DE 08 DE JULHO DE 2024
“Institui Equipe Pedagógica Multidisciplinar em Educação Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME, para avaliação das necessidades de apoio especializado aos estudantes da rede pública municipal com deficiência, incluindo o transtorno do espectro autista – TEA”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2024 – DOE
“Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização do Programa Financiando Nossa Escola (PFNE), de que trata a Lei nº 1.907, de 17 de maio de 2012, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais, revogando-se a Instrução Normativa nº 001, de 15/02/2016.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.457 DE 07 DE JUNHO DE 2023
“Estabelece o programa “Escola Segura”, que visa promover medidas de prevenção de ataques em instituições da rede municipal de ensino de Rio Branco e dá outras providências.”
SEME-EDITAL Nº 001-2023 – DOE
“A Secretária Municipal de Educação de Rio Branco – SEME, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas nas unidades educativas de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Educação.”
SEME – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2022 – DOE
“Estabelece Diretrizes Administrativas e Pedagógicas no âmbito das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.”
DECRETO Nº 1.233 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
“Fica instituída a Busca Ativa Escolar no Município de Rio Branco, com intuito de atender as Metas I, II e X do Plano Municipal de Educação, conforme a Lei Municipal Lei nº 2.116 de 29 de junho de 2015, executado por meio do Comitê Gestor.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.438 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
“Institui a Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.431 DE 27 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a implantação da cultura de pacificação nas escolas do Município de Rio Branco”.
DECRETO Nº 585 DE 07 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.420 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LIBRAS)
“Altera a Lei n° 1.954, de 27 de dezembro de 2012 para permitir que o atendimento por meio da interpretação da Língua Brasileira de Sinais se dê mediante chamada de vídeo.”
DECRETO Nº 1556 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
SEME-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2021
“Aprova o Plano de Retorno das Aulas e Atividades Presenciais da Secretaria Municipal de Educação, para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco.
LEI Nº 2.398 DE 16 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Rio Branco – PMSAN e dá outras providências.”
DECRETO Nº 949 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
“Regulamenta o Disposto na Seção III da Lei nº 2.222 de 26 de dezembro de 2016 e seus anexos VI, VII, e XVI, concernente a classificação das unidades educativas municipais de acordo com sua localização em zona rural ou urbana”.
LEI Nº 2.341 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre ações educativas e preventivas à depressão nas escolas do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 257 DE 16 DE ABRIL DE 2020
“Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
DECRETO Nº 939 DE 25 DE ABRIL DE 2019
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.306, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência”.
LEI Nº 2.306 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência e dá outras providências”.
LEI Nº 2.300 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no currículo das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da rede pública e privada do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 2.291 DE 25 DE JULHO DE 2018
“Institui a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da rede municipal de ensino.”
LEI Nº 2.287 DE 09 DE JULHO DE 2018
“Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do município de Rio Branco. ”
LEI Nº 2.274 DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“Institui a política de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências “.
LEI Nº 2.271 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco.”
LEI Nº 2.267 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada.”
LEI Nº 2.170 DE 21 DE MARÇO DE 2016
“Institui o Projeto “Escola Melhor” no Município de Rio Branco e dá outras providências.”
SEME-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2024)
“Regulamenta a Lei nº. 1.907, de 17 de maio de 2012, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades Escolares Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola – PFNE, revoga a Instrução Normativa Nº. 07/2014 e determina outras providências.”
LEI Nº 2.164 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
“Dispõe sobre a comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino.”
LEI Nº 2.116 DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Plano Municipal de Educação)
“Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.”
LEI Nº 2.033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Altera a Lei Municipal nº 2.029, de 23 de dezembro de 2013.”
DECRETO Nº 890 DE 10 DE JULHO DE 2014
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, de 27 de dezembro de 2012, que reconhece no âmbito do Município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – Libras, como meio de comunicação e expressão dos surdos”.
LEI Nº 2.029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Altera a Lei Municipal nº 1.888, de 30 de dezembro de 2011.”
DECRETO Nº 2.228 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (LIBRAS)
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, de 27 de dezembro de 2012, que reconhece no âmbito do Município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação e expressão dos surdos, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000”.
LEI Nº 2.001 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
LEI Nº 1.989 DE 09 DE JULHO DE 2013
“Institui o Sistema Municipal de Educação de Rio Branco – Acre.”
LEI Nº 1.969 DE 03 DE ABRIL DE 2013
“Institui a semana Municipal de incentivo a leitura infantil.”
LEI Nº 1.954 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LIBRAS) (Alterada pela LEI Nº 2.420 DE 06 DE JANEIRO DE 2022)
“Reconhece no âmbito do município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação e expressão dos surdos e dá outras providências.”
LEI Nº 1.930 DE 02 DE AGOSTO DE 2012
“Institui o Programa Área Escolar Segura – PAES, na cidade de Rio Branco.”
LEI Nº 1.919 DE 05 DE JULHO DE 2012
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na educação infantil e no ensino fundamental do Município.”
LEI Nº 1.907 DE 17 DE MAIO DE 2012 (Financiando Nossa Escola)
“Altera a Lei nº 1.532, de 13 de abril de 2005 instituindo o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola”.
LEI Nº 1.888 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Altera a Lei 1.690 de 09 de janeiro de 2008, Lei 1.537 de 04 de julho de 2005, a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de gestores de unidades escolares e dá outras providências”.
LEI Nº 1.855 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 (Antibullying)
“Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.”
LEI Nº 1.852 DE 13 DE JULHO DE 2011
“Dispõe sobre a implantação de banners contendo placas de trânsito no interior das escolas municipais e privadas do Município de Rio Branco, com caráter educativo e informativo.”
DECRETO Nº 2.316 DE 28 DE MARÇO DE 2011
“Fica modificado o expediente da Rede Municipal de Ensino.”
LEI Nº 1.781 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
“Institui a Política de Creches Comunitárias ou Conveniadas, através do Programa Rio Branco é das Crianças e amplia o atendimento com entidades filantrópicas do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 1.777 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
“Cria o Programa de Certificação Profissional para Professor Alfabetizador da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco.”
LEI Nº 1.690 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Altera a Lei 1.537 de 04 de julho de 2005 e a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal,, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares e dá outras providências.”
LEI Nº 1.619 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
“Dispõe sobre canto do Hino Nacional e Acreano nas escolas municipais na forma que indica.”
LEI Nº 1.594 DE 07 DE JUNHO DE 2006
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Informação Profissional às Escolas municipais do ensino Fundamental.”
LEI Nº 1.554 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Acresce os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 26, da Lei nº 1,537 de 04 de julho de 2005 que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o Sistema Seletivo para a escolha de Dirigentes de Unidades Escolares.”
LEI Nº 1.537 DE 04 DE JULHO DE 2005 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)
“Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares.”
LEI Nº 1.532 DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Financiando Nossa Escola) (Alterada pela LEI Nº 1.907 DE 17 DE MAIO DE 2012)
“Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola.”
LEI Nº 1.488 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002
“Institui a Língua Brasileira de Sinais no Município de Rio Branco e dá outras providências.”