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Horário de funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
WILSON JOSÉ DAS CHAGAS SENA LEITE
E-mail: wilson.leite@riobranco.ac.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
ELZIRA MARIA RODRIGUES REIS
E-mail: elzira.reis@riobranco.ac.gov.br
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UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEPLAN
KEZIA HONORATO DA SILVA MORAES
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Arquivos para Download
DECRETO Nº 1.430 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.”
DECRETO Nº 113 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.”
DECRETO Nº 1059 DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Revogado)
“Altera o Decreto nº 788 de 07 de abril de 2021.”
DECRETO Nº 788 DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.”
DECRETO Nº 049 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.”
DECRETO Nº 1.230 DE 04 DE MAIO DE 2017
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN”.
DECRETO Nº 706 DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN.”
DECRETO Nº 405 DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a anulação, remanejamento e suplementação de despesas com pessoal e encargos sociais”.
DECRETO Nº 1.755 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS no âmbito do Município de Rio Branco”.
DECRETO Nº 1.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
“Instituir o Grupo de Trabalho – GT para elaboração e validação dos projetos e atividades relacionados ao tema Município Inteligente (Smart Cities), no âmbito do Município de Rio Branco – Acre.”
DECRETO Nº 1.603 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
“Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 936 DE 13 DE JUNHO DE 2022
“O art. 3º do Decreto nº 839, de 27 de junho de 2022, passa a vigora com seguinte redação.”
DECRETO Nº 839 DE 27 DE MAIO DE 2022
“Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1468 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
“Institui o Comitê Gestor de aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União – MEG-TR no Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 1080 DE 22 DE JUNHO DE 2021
“A composição do Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, e Geral Municipal – NEMAT.”