Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120
E-mail: gabmil.prefeitura@gmail.com
Telefones: (68) 3212-7418
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
CHEFIA DE GABINETE MILITAR
EZEQUIEL DE OLIVEIRA BINO
E-mail: ezequiel.bino@riobranco.ac.gov.br
Ezequiel de Oliveira Bino ou Coronel PM Bino, nasceu em Brasiléia – AC e reside em Rio Branco desde 1994. É casado com Kelly Christine Fontenele Gouveia, com quem tem uma filha: Isabel Gouveia Bino, 16 anos. Também é pai de Antônio Vitor Bino, 20 anos. É Coronel da Polícia Militar da Acre, onde foi Corregedor Geral, Comandante Geral e Comandante de algumas das mais importantes unidades operacionais.
CHEFIA DE GABINETE
DJENANE COSTA ARAÚJO FREITAS
E-mail: nane.caf@gmail.com
Telefone: (68) 3212-7418
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 036 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar – GABMIL.”
DECRETO Nº 701 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 1.926 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 25 DE JULHO DE 2022
“Institui a Política Municipal de prevenção, combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores, motores, placas metálicas, lâmpadas de LED, luminárias, placas fotovoltaicas e itens equivalentes, bem como, equipamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e afins que contenham em suas peças e componentes os materiais descritos acima, e disciplina no Município o comércio desse material por pessoas físicas e jurídicas, qualquer que seja a sua forma de apresentação, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.270 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI Nº 1.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005
“Dispõe sobre a criação e instalação da Junta de Serviço Militar na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal”.
NT 03-DSM – NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR