ANO 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SAERB, SANEACRE E SEOP
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – RBTRANS E AGEAC
ANO 2024
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02-2024 – TJAC E SAERB
“Termo de Cooperação Técnica N° 02/2024 que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Serviço de Água e Esgoto e Rio Branco – SAERB.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-2024 – SESACRE, SEMSA E TJAC
“Termo de Cooperação Técnica n.º 19/2024, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conjunto com o núcleo de cooperação judiciária (NUCOOJ); a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (SESACRE); e a Secretaria de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA), para dar continuidade ao funcionamento do núcleo NAT-JUS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28-2024 – TJAC E SEMEIA
“Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2024, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), para os fins que especifica.”
ANO 2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2023 – TJAC E PGM
“Termo de Cooperação Técnica Nº 55/2023, que entre si celebram o Poder Judiciário do Estado do Acre e a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco (PGM), visando a integração dos Sistemas de Processos Digitais entre os Partícipes.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2023 – TJAC E PMRB
“Termo de Cooperação Técnica Nº 45/2023 que entre si celebram o Município de Rio Branco e o Poder Judiciário do Estado do Acre, para os fins que especifica.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2023 – TJAC E SEMEIA
“Termo de Cooperação Técnica nº 33/2023, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC e o Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins que especifica.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 – PMRB E TJAC
“Termo de Cooperação Técnica nº 13/2023, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC e o Município e Rio Branco, para os fins que especifica.”
ANO 2022
“Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Acre e Município de Rio Branco, para uso experimental do Portal de Licitações e Contratos – LICON na forma abaixo.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022
“Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Rio Branco, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio da Escola do Poder Judiciário, no intuito de promover a cooperação mútua na implementação do Programa Cidadania e Justiça na Escola”.