DECRETO Nº 115 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 491 DE 18 DE MARÇO DE 2022
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 070 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 053 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 104 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 077 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Decreto nº 586 de 30 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
Decreto nº 515, de 27 de junho de 2016
“Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2016, constantes da Lei Municipal nº 2.162, de 30 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
Decreto nº 037, de 18 de janeiro de 2016
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”
Decreto nº 054, de 14 de janeiro de 2015
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”
Decreto nº 076, de 23 de janeiro de 2014
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
Decreto Nº 464, de 24 de janeiro de 2013
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”