2024
DECRETO Nº 691 DE 27 DE MAIO DE 2024
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.”
DECRETO Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2023
DECRETO Nº 2.001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023.”
DECRETO Nº 1.775 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023, tendo em vista o Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 2023, e o Feriado Estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, no dia 17 de novembro de 2023.”
DECRETO Nº 1.732 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.”
DECRETO Nº 1.621 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.”
DECRETO Nº 917 DE 06 DE JUNHO DE 2023
“Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.”
2022
DECRETO Nº 1.929 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 1.902 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
“Transferir, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o feriado municipal referente ao Aniversário do Município de Rio Branco, do dia 28 de dezembro de 2022, quarta-feira, para o dia 30 de dezembro de 2022, sexta-feira.”
DECRETO Nº 1.705 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
“Decreta horário especial nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 1.651 DE NOVEMBRO DE 2022
“Transferir, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a comemoração do feriado estadual de Tratado de Petrópolis, do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, para o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira.”
DECRETO Nº 1.331 DE 1° DE SETEMBRO DE 2022
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2022.”
DECRETO Nº 915 DE 10 DE JUNHO DE 2022
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.”
DECRETO Nº 596 DE 12 DE ABRIL DE 2022
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.”
DECRETO Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.”
2021
DECRETO Nº 1676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de dezembro de 2021.”
DECRETO Nº 1491 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
“Fica decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira.”
DECRETO Nº 1404 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
“Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021-segunda-feira.”
DECRETO Nº 1271 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
“Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira.”
DECRETO Nº 1006 DE 28 DE MAIO DE 2021
“Fica decretado ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, sexta-feira.”
DECRETO Nº 747 DE 30 DE MARÇO DE 2021
“Fica revogado o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021, previsto no Decreto Municipal nº 021, de 05 de janeiro de 2021.”
DECRETO Nº 491 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
“Torna sem efeito o Decreto nº 447, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.980, de 12 de fevereiro de 2021.”
DECRETO Nº 447 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
“Ficam suspensos os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, previstos no Decreto Municipal nº 021, de 05 de janeiro de 2021.”
DECRETO Nº 21 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.”
2020
DECRETO Nº 792 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira).
DECRETO Nº 019 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2019
DECRETO Nº 1.182 DE 18 DE JUNHO DE 2019
Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 21 de junho de 2019, sexta – feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.
DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2018
DECRETO Nº 1.126 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
“Estabelecer horário de expediente das 08h às 13h, no dia 16 de novembro do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.”
DECRETO Nº 994 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
“Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre os Prédios Públicos Municipais para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, para as Eleições 2018 – 2° Turno”
DECRETO Nº 935 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
“Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre os Prédios Públicos Municipais para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, para as Eleições 2018”
DECRETO Nº 650 DE 04 DE JULHO DE 2018
“Altera o Anexo Único do Decreto nº 589, de 12 de junho de 2018”
DECRETO Nº 589 DE 12 DE JUNHO DE 2018
“Decreta horário de expediente corrido nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2018, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 550 DE 30 DE MAIO DE 2018
Estabelecer horário de expediente das 08h às 13h, no dia 01 de junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2017
DECRETO Nº 2.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 16 de novembro de 2017, quinta – feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.
DECRETO Nº 1.973 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 03 de novembro de
2017, sexta – feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais
DECRETO Nº 1.868 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 13 de outubro de 2017, sexta – feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.
DECRETO Nº 1.407 DE 14 DE JUNHO DE 2017
Decretar horário de expediente das 07hs00min às 13hs00min, no dia 16 de Junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 055 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2017, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2016
DECRETO Nº 1.264 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Fica transferido o Feriado do dia 28 de dezembro de 2016 (quarta-feira) – Data oficial da Fundação da Cidade de Rio Branco, para o dia 30 de dezembro de 2016 (sexta-feira).
DECRETO Nº 953 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica transferido o Feriado do dia 17 de novembro de 2016 (quinta-feira) – Tratado de Petrópolis, para o dia 18 de novembro de 2016 (sexta-feira).
DECRETO Nº 800 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
“Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre os Prédios Públicos Municipais para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, para eleições 2016”
DECRETO Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2016
Decretar horário de expediente das 07hs00min às 13hs00min, no dia 21 de Junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 379 DE 19 DE MAIO DE 2016
Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de Maio do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 300 DE 19 DE ABRIL DE 2016
Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de Abril do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 167 DE 04 DE MARÇO DE 2016
Fica transferido o Feriado do dia 08 de março de 2016 (terça-feira) – Dia Internacional da Mulher, para o dia 11 de março de 2016 (sexta-feira).
2015
DECRETO Nº 1.388 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 1.179 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
“Fica transferido o Feriado do dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) – Tratado de Petrópolis, para o dia 16 de novembro de 2015 (segunda-feira)”.
DECRETO Nº 1.131 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
“Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira)”.
DECRETO Nº 810 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
“Fica decretado ponto facultativo no dia 07 de Agosto do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO N° 215 DE 01 DE MARÇO DE 2015
“Fica decretado ponto facultativo nos dias 02 e 03 de março do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
2014
DECRETO Nº 1.583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 841 DE 30 DE JUNHO DE 2014
“Decreta ponto facultativo nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 676 DE 28 DE MAIO DE 2014
“Edita o calendário de pontos facultativos nos jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo de Futebol 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 557 DE 30 DE ABRIL DE 2014
“Declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2014 – sexta-feira.”
2013
DECRETO Nº 2.269 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 463 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 202, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
“Estabelece o horário de funcionamento e de expediente dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Rio Branco”.
2012
DECRETO Nº 3.190 DE 11 DE JANEIRO DE 2012
“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2012, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.