DECRETO Nº 879 DE 30 DE MAIO DE 2023 – DOE
“O art. 1º do decreto nº 1.465 de 26 de setembro de 2022, que institui e nomeia a Comissão Permanente do Controle do Mobiliário Municipal e da Subcomissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis, passa a vigorar com as seguintes alterações.”
DECRETO Nº 1.465 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
“Cria e nomeia a Comissão Permanente do Controle do Mobiliário Municipal e da Subcomissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis”.
DECRETO Nº 1.103 DE 05 DE JULHO DE 2021
“Cria e nomeia a Comissão Permanente do Controle do Mobiliário Municipal e da Subcomissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis”.
DECRETO Nº 946 DE 3 DE DEZEMBRO 2020
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.108 de 05 de junho de 2019, que criou e nomeou a Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal”.
DECRETO Nº 877 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“Altera o Decreto Municipal nº 1.108, de 05 de junho de 2019”.
DECRETO Nº 1.108 DE 05 DE JUNHO DE 2019
“Cria e nomeia a Comissão Permanente do Controle do Mobiliário Municipal e da Subcomissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis”.
DECRETO Nº 818 DE 02 DE ABRIL DE 2019
“Dispõe acerca da formação da Comissão Permanente de Avaliação e desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros”.
DECRETO Nº 515 DE 25 DE MAIO DE 2018
“Dispõe acerca da formação da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros”.
DECRETO Nº 1.565 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
“Altera o Decreto nº 281, de 07 de abril de 2014, para prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM”.
DECRETO Nº 281 DE 07 DE ABRIL DE 2014
“Cria e nomeia a Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal”.