PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº 2.172 DE 01 DE ABRIL DE 2016
“Cria o programa “Espaço Domingos e Feriados” no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências”.
LEI Nº 1.961, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências”.